28/06/2023 19:01

Baixa Definitiva
28/06/2023 18:59

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de audiência - Plenário - 29/06/2023 13:00. Refer. Evento 48
28/06/2023 18:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/06/2023 14:31

Baixa Definitiva
27/06/2023 14:30

Transitado em Julgado para o Réu - TIAGO LOUREIRO Data: 22/06/2023
27/06/2023 14:29

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - TIAGO LOUREIRO Data: 14/06/2023
27/06/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/06/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
14/06/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2023 18:19

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/06/2023 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 64
12/06/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/06/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 09:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/06/2023 18:34:38)
11/06/2023 09:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/06/2023 18:34:38)
11/06/2023 09:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/06/2023 18:34:39)
09/06/2023 18:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071403-76.2023.8.21.0001/RS, 5098722-58.2019.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 50
09/06/2023 18:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO LOUREIRO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/06/2023 18:34

Extinta a Punibilidade por morte do agente
09/06/2023 16:14

Conclusos para julgamento
09/06/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
30/05/2023 16:44

Audiência de instrução designada - Local Sala de audiência - 29/06/2023 13:00
25/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:13

Decisão interlocutória
24/05/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
18/05/2023 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098722-58.2019.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 28
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:25

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:53

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50714037620238210001
24/04/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2023 Prazo do edital: 10/04/2023 Prazo de citação/intimação: 20/04/2023
23/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5075781-17.2019.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: TIAGO LOUREIRO Local: Porto Alegre Data: 22/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*92-56 Edital de Citação e Intimação CrimePrazo do Edital: 15 diasObjeto: Citação e Intimação de TIAGO LOUREIRO O Dr.

MARCOS LA PORTA DA SILVA, Juiz de Direito, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 5075781-17.2019.8.21.0001/RS, em que é acusado TIAGO LOUREIRO, nascido em 01/03/1974, filho de REJANE MARIA LOUREIRO e de LUIZ ANTONIO REIS LOUREIRO, denunciado como incurso nas sanções do artigo 171, "caput", do Código Penal e no art. 1º, "caput", da Lei nº 9613/98; diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias - fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MM.

Juiz de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.

Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, RS, aos 22 de março de 2023.

Eu, Maurício Xavier Vilasbôas, Técnico Judiciário, por ordem do MM.

Juiz de Direito, o subscrevo.
22/03/2023 10:08

Expedição de Edital - citação e intimação
22/03/2023 10:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023
23/02/2023 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/02/2023 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2023 12:28

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 14:54

Decretada a prisao preventiva
01/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/01/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 12:50

Juntada de Certidão
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
24/01/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
24/01/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/01/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2023 13:01

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2023 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/12/2022 19:16

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023
05/12/2022 13:03

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2022 12:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO Número: 50987225820198210001/RS
05/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VE2CROCLD
23/09/2022 14:13

Juntada de íntegra do processo
12/09/2022 14:36

Remetidos os Autos - VE2CROCLD -> NUCDIGLOC
20/04/2022 08:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO LOUREIRO - DENUNCIADO
01/02/2022 16:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VE1CROCLD1 para VE2CROCLD2)
20/11/2020 17:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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