01/12/2023 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
30/11/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 72
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 72
14/11/2023 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 71
14/11/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/11/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/11/2023 15:14

Negado seguimento ao recurso
10/11/2023 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/11/2023 15:14

Recurso especial admitido
01/11/2023 14:03

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE
31/10/2023 16:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
31/10/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 58
16/10/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
29/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 16:12

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
28/09/2023 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 10:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de setembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5086703-20.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 779) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: EMIR CORREA AMARO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: RAFAEL MARIATH BASSUINO ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
15/09/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 779
15/09/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/05/2023 13:40

Conclusos para julgamento de retratação
25/05/2023 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/05/2023 16:24

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
16/05/2023 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/05/2023 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
09/05/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 13:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
10/04/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
27/03/2023 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5086703-20.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 542) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: EMIR CORREA AMARO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 542
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/02/2023 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
26/01/2023 13:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
26/01/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/12/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/12/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/12/2022 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
15/12/2022 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/12/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 363
27/05/2022 13:08

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM
26/05/2022 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
24/05/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/05/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/05/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/05/2022 08:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/05/2022 08:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 14:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2022 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2022 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/04/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 371
20/01/2022 14:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
20/01/2022 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DOC para DCAM)
20/01/2022 14:57

Alterado o assunto processual
20/01/2022 14:26

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
20/01/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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