TJRS - 5044396-17.2020.8.21.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIS DRUMM

CPF *55.***.*27-15

Advogados

EVERSON ALVES DOS SANTOS

OAB: 104318/RS

CPF *22.***.*34-57

CAETANO CUERVO LO PUMO

OAB: 051723/RS

CPF *22.***.*02-49

FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER

OAB: 048799/RS

CPF *35.***.*87-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 12:35

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2025 14:01

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA04FZFC

  • 19/02/2025 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/02/2025 13:25

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA04FZFC -> CCALC

  • 31/01/2025 00:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 11/12/2024 00:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 06/11/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 12:41

    Recebidos os autos - TJRS -> POA04FZFC Número: 50443961720208210001/TJRS

  • 16/04/2024 17:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50443961720208210001/TJRS

  • 10/04/2023 13:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50443961720208210001/TJRS

  • 02/08/2022 09:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50443961720208210001/TJRS

  • 02/08/2022 09:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50443961720208210001/TJRS

  • 17/03/2022 16:52

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50443961720208210001/TJRS

  • 17/03/2022 16:52

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50443961720208210001/TJRS

  • 31/01/2022 21:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50443961720208210001/TJRS

  • 18/07/2021 15:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04FZFC -> TJRS

  • 18/07/2021 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 13/07/2021 15:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/05/2021 10:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215171281

  • 26/05/2021 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2021 19:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 13/05/2021 02:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 11/05/2021 11:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 08/05/2021 12:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 04/05/2021 11:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 02/05/2021 14:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 16:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 28/04/2021 23:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

  • 15/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/04/2021 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 08/04/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/04/2021 20:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 06/04/2021 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/04/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2021 14:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/03/2021 11:22

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50474330720208217000/TJRS

  • 02/03/2021 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2021 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 18/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/01/2021 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 12/01/2021 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/01/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 15:57

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2020 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2020 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 25/11/2020 17:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50474330720208217000/TJRS

  • 17/11/2020 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/11/2020 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 11/11/2020 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/11/2020 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2020 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2020 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 07:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2020 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 31/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/10/2020 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2020 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2020 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2020 19:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2020 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2020 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2020 22:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 01/09/2020 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/08/2020 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2020 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2020 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 16:14

    Expedição de ofício

  • 26/08/2020 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 10:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/08/2020 17:45

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50474330720208217000/TJRS

  • 24/08/2020 17:28

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50474330720208217000/TJRS

  • 03/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 24/07/2020 15:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/07/2020 15:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/07/2020 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205159474

  • 23/07/2020 16:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/07/2020 16:51

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01FZFC1 para POA04FZFC2)

  • 23/07/2020 16:49

    Declarada incompetência

  • 23/07/2020 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/07/2020 13:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/07/2020 08:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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