29/05/2025 08:42

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (Davi Oliveira Gonçalves) BNMP: 5013951-44.2019.8.21.0003.18.0003-00 Data do cumprimento: 02/04/2025
03/04/2025 11:12

Baixa Definitiva
03/04/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
03/04/2025 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 210
03/04/2025 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211
02/04/2025 17:11

Juntada de Áudio/Vídeo
02/04/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 16:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVI OLIVEIRA GONÇALVES - ABSOLVIDO
02/04/2025 16:30

Intimado em audiência
02/04/2025 16:30

Intimado em audiência
02/04/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2025 12:19

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 12:18

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:18

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (Davi Oliveira Gonçalves) BNMP: 5013951-44.2019.8.21.0003.05.0002-01
02/04/2025 12:18

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Salão do Júri - 02/04/2025 09:00. Refer. Evento 162
01/04/2025 14:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 185
01/04/2025 14:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 187
01/04/2025 14:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 189
01/04/2025 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183
31/03/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 15:40

Expedição de ofício
31/03/2025 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195
31/03/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2025 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195
24/03/2025 15:00

Expedição de Mandado - Prioridade - 28/03/2025 - CM0003
24/03/2025 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193
19/03/2025 13:44

Intimado em Secretaria
18/03/2025 14:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 181
14/03/2025 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179
06/03/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189
06/03/2025 15:51

Expedição de Mandado - CM0003
06/03/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187
06/03/2025 15:51

Expedição de Mandado - CM0003
06/03/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185
06/03/2025 15:51

Expedição de Mandado - CM0003
06/03/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183
06/03/2025 15:51

Expedição de Mandado - CM0003
06/03/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181
06/03/2025 15:51

Expedição de Mandado - CM0033
06/03/2025 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179
06/03/2025 15:23

Expedição de Mandado - CM0001
06/03/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2025 15:19

Expedição de ofício
06/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170
11/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
07/02/2025 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169
07/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 09:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Juntada de certidão - 07/02/2025 09:54:11)
07/02/2025 09:52

Juntada de Áudio/Vídeo
13/12/2024 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158
13/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/12/2024 16:18

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Salão do Júri - 02/04/2025 09:00
13/12/2024 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
13/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
12/12/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
10/12/2024 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
10/12/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2024 17:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/09/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50197846720248210003
09/08/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140
05/08/2024 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
05/08/2024 13:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50165533220248210003
02/08/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140
02/08/2024 17:05

Expedição de Mandado - CM0001
31/07/2024 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2024 00:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/07/2024 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
26/07/2024 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
17/07/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
17/07/2024 14:25

Expedição de Mandado - Prioridade - 24/07/2024 - CM0156
17/07/2024 14:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS122048
16/07/2024 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DA SILVA ROMAN - IMPRONUNCIADO
16/07/2024 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVI OLIVEIRA GONÇALVES - PRONUNCIADO - PRESO
15/07/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2024 17:52

Expedição de Mandado
15/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 14:49

Proferida Sentença de Pronúncia
12/07/2024 14:25

Conclusos para julgamento
12/07/2024 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/07/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para julgamento - 05/07/2024 15:37:24)
05/07/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para decisão/despacho - 05/07/2024 15:36:24)
05/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
05/07/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/06/2024 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
25/06/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 20:20

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
19/06/2024 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
06/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5105691-16.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 15
16/08/2023 14:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DA SILVA ROMAN - DENUNCIADO
16/08/2023 14:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVI OLIVEIRA GONÇALVES - DENUNCIADO
17/07/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2023 16:54

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 06/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
21/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5013951-44.2019.8.21.0003/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: DAVI OLIVEIRA GONÇALVES RÉU: RAFAEL DA SILVA ROMAN Local: Alvorada Data: 20/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*40-60 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 15 (QUINZE)Objeto: Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) DAVI OLIVEIRA GONÇALVES, incluso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos I e IV, e artigo 121, §2º, incisos IV e V, c/c artigo 29, e na forma do artigo 69, todos do Código Penal, e nos moldes da Lei n.º 8.072/90 atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.
20/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
20/03/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
14/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 15:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 85
16/02/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
16/02/2023 17:27

Expedição de Mandado - CM0008
16/02/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/01/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/12/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2022 15:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 23:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/10/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 14:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 69
19/10/2022 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
16/10/2022 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
05/10/2022 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: LUIZ JACOMINI RIGHI FILHO (por substituição em 14/10/2022 18:00:31)
05/10/2022 15:54

Expedição de Mandado - CM0003
05/10/2022 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
05/10/2022 15:54

Expedição de Mandado - Prioridade - 19/10/2022 - CM0001
05/10/2022 15:27

Recebido aditamento à denúncia
29/09/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/09/2022 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/09/2022 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
31/08/2022 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
19/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 15:30

Convertido o julgamento em diligência
25/07/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 17:24

Conclusos para julgamento
17/05/2022 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 17/05/2022 12:17:39)
16/05/2022 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
14/05/2022 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2022 12:11:50)
12/05/2022 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/04/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
26/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/04/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência 1 Vara Criminal - 11/04/2022 15:30. Refer. Evento 19
12/04/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/04/2022 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
11/04/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2022 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
24/03/2022 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
21/03/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
21/03/2022 14:02

Expedição de Mandado - CM0008
21/03/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2022 13:56

Expedição de ofício
21/03/2022 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento adiada - Local Sala de Audiência 1 Vara Criminal - 11/04/2022 15:30. Refer. Evento 4
18/03/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2022 14:32

Expedição de ofício
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/03/2022 17:42

Outras decisões
16/03/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2022 12:14

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2022 15:44

Expedição de ofício
07/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 1 Vara Criminal - 30/03/2022 17:00
07/03/2022 15:26

Juntada de Áudio/Vídeo
07/03/2022 15:08

Juntada de íntegra do processo
04/03/2022 15:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5136552-08.2022.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Altair da Silva

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/10/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5003729-67.2022.8.21.0017

Neuza Marisa Brandao

Os Mesmos

Advogado: Angela de Souza Lima

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5005004-46.2016.8.21.0022

Loni de Souza

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/02/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5003660-78.2022.8.21.0035

Jucimara Falcao Souto

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Antonio Morais Ventura

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5012558-83.2021.8.21.0013

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Chaiana Eloise Michelon

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/12/2021 17:14

Exibir Processo