TJRS - 5008568-77.2022.8.21.0004
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Bage/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/05/2025 00:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/05/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/10/2024 14:29
Decisão interlocutória
-
08/10/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 13:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
07/10/2024 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/12/2023 16:35
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
-
14/12/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/12/2023 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
14/12/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2023 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
-
01/08/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2023 19:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/07/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023
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22/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5008568-77.2022.8.21.0004/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003651-15.2022.8.21.0004/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MIGUEL DIAS PEREIRA Local: Bagé Data: 21/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*64-91 Edital de Citação Crime 1ª Vara Criminal - Comarca de Bagé Prazo de: 15 dias.
Natureza: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º), Crimes contra a vida, DIREITO PENAL Processo: 5008568-77.2022.8.21.0004. Autora: Justiça Pública Réu: Miguel Dias Pereira. Objeto: CITAÇÃO do réu MIGUEL DIAS PEREIRA, incurso nas sanções o artigo 121, § 2.º, incisos III e IV, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, na forma da Lei n.º 8.072/90, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. Bagé, 21 de março de 2023.
SERVIDOR: Gabriele Alves Martins.
JUIZ: Naira Melkis Pereira Caminha. -
21/03/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 17:21
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023
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22/02/2023 14:07
Outras decisões
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19/01/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2023 12:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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19/01/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/01/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 07:26
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13
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06/10/2022 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: LIVIA BARBOSA BARCELLOS (por substituição em 01/12/2022 00:44:33)
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06/10/2022 18:32
Expedição de Mandado - CM0022
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06/10/2022 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/09/2022 09:53
Outras decisões
-
12/09/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2022 19:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 18:18
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2022 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2022 18:36
Expedição de Mandado - CM0004
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14/07/2022 18:37
Recebida a denúncia
-
30/06/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 10:31
Distribuído por dependência - Número: 50036511520228210004/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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