TJRS - 5012239-22.2020.8.21.0023

25/09/2023 20:10

Baixa Definitiva

21/09/2023 17:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> RGR1JE

21/09/2023 17:54

Transitado em Julgado

11/04/2023 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 16

11/04/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/04/2023 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/04/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/04/2023 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/04/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/04/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/04/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 18:20

Prejudicado o recurso - por unanimidade

22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

22/03/2023 00:00

Intimação

21/03/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2023 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 150

06/10/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/09/2022 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA03TRFZ1 para POA1TRFZP3)

28/09/2022 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 27/09/2022 18:49:17)

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/08/2022 19:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

15/07/2022 17:10

Juntada de íntegra do processo

15/07/2022 14:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado