24/10/2023 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
23/10/2023 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/10/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
05/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
04/10/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5097058-39.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 347) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI AGRAVADO: CLECI MARIA CORADINI ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) ADVOGADO(A): THIAGO HARTMANN MARTINEZ (OAB RS100077) ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA (OAB RS072487) AGRAVADO: SALUSTIANO FALCAO LOPES ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) ADVOGADO(A): THIAGO HARTMANN MARTINEZ (OAB RS100077) ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA (OAB RS072487) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 347
01/08/2023 17:13

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
01/08/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
13/07/2023 14:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2023 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/06/2023 16:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
06/06/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
26/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/05/2023 16:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/05/2023 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
12/05/2023 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 14:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
11/04/2023 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/03/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2023 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5097058-39.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 557) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI AGRAVADO: CLECI MARIA CORADINI ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) ADVOGADO(A): THIAGO HARTMANN MARTINEZ (OAB RS100077) ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA (OAB RS072487) AGRAVADO: SALUSTIANO FALCAO LOPES ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) ADVOGADO(A): THIAGO HARTMANN MARTINEZ (OAB RS100077) ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA (OAB RS072487) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 557
10/01/2023 16:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM
09/01/2023 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/12/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:13

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
15/12/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:41

Retirado de pauta
02/12/2022 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 378
02/12/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/11/2022 15:55

Retirado de pauta
28/10/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 325
28/10/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/10/2022 17:23

Retirado de pauta
17/10/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 378
17/10/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/09/2022 18:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
13/09/2022 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
12/09/2022 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
26/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/08/2022 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
26/08/2022 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 16:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/08/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/08/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2022 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 211
12/07/2022 10:37

Retirado de pauta
04/07/2022 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/07/2022 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 415
09/06/2022 19:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM
09/06/2022 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9
31/05/2022 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
20/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 12:34

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
20/05/2022 12:34

Recebido o recurso com efeito suspensivo
18/05/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225229240
17/05/2022 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2022 16:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
16/05/2022 15:13

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
16/05/2022 15:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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