TJRS - 5165887-54.2021.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*84-53

Advogados

RODRIGO FRITSCHER DO CANTO BRUM

OAB: 078374/RS

CPF *10.***.*11-06

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2023 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5165887-54.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 170) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: CLEITON GONÇALVES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FRITSCHER DO CANTO BRUM (OAB RS078374) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 170

  • 17/10/2022 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2022 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/10/2022 00:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 30/09/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRFZ3 para POA1TRFZP3)

  • 28/09/2022 23:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2022 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 15:05

    Declarado competente outro juízo

  • 22/09/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 23:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2022 15:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/08/2022 17:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 11/08/2022 07:35

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/08/2022 14:51

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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