STJ - 5000410-59.2016.8.21.1001

07/08/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/08/2023 14:04

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:21

Não conhecido o recurso de ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

22/05/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL