TJRS - 5000659-55.2020.8.21.0100

11/03/2024 13:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRA1CIV1

08/03/2024 13:47

Recebidos os autos do STJ

04/05/2023 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/04/2023 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/04/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

10/04/2023 13:24

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 189

14/12/2022 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2022 15:08

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

30/11/2022 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/11/2022 19:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/10/2022 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2022 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/09/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/09/2022 16:10

Negado seguimento ao recurso

06/09/2022 10:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022 12:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

01/08/2022 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/07/2022 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

01/07/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022 15:02

Remetidos os Autos - DProc -> Sec23CCiv

01/07/2022 14:50

Remetidos os Autos - Sec23CCiv -> DProc

30/06/2022 22:32

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

30/06/2022 22:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022 17:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/06/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 306

12/05/2022 13:06

Remetidos os Autos - DProc -> GabBNFB

12/05/2022 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de LPP para BNFB)

11/05/2022 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc

03/05/2022 16:23

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

03/05/2022 14:58

Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - GabLPP -> DProc

29/04/2022 16:53

Remetidos os Autos - DProc -> GabLPP

29/04/2022 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNFB para LPP)

29/04/2022 16:06

Remetidos os Autos - Sec23CCiv -> DProc

29/04/2022 15:49

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

29/04/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022 15:17

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

12/04/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 304

19/08/2021 16:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

16/08/2021 09:41

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

16/08/2021 09:41

Distribuído por sorteio