02/07/2024 13:38

Baixa Definitiva
28/06/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/06/2024 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
28/06/2024 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
28/06/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
11/06/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/06/2024 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
08/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
15/05/2024 09:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 11:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
30/04/2024 18:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2024-DF
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
09/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/04/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/04/2024 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
08/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 15:56

Outras decisões
08/04/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/12/2023 20:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
07/12/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
07/12/2023 14:05

Expedição de Mandado - CM0017
28/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO - DENUNCIADO
23/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
21/11/2023 17:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 360/2023-CGJ
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015215-15.2023.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 4
16/05/2023 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
16/05/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2023 15:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2023 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/05/2023 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:31

Vista ao MP
24/04/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 15:23

Redistribuído por sorteio - (LJO2CR1J para LJO1CR1J)
20/04/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:31

Outras decisões
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2023 Prazo do edital: 13/04/2023 Prazo de citação/intimação: 24/04/2023
28/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006439-60.2022.8.21.0017/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO Local: Lajeado Data: 27/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*64-65 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, CPF: *60.***.*96-87, RG n.º4057074091, nascido em 01/10/1974, filho de JOÃO JUSTINO DO NASCIMENTO e de LURDES FATIMA DO NASCIMENTO, incurso nas sanções do(s) artigo 28, da Lei 11.343/2006, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, bem como para apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.

Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.

Caxias do Sul, 27 de Março de 2023.

Servidor: Manoel Albano Neto. Juiz: ⁣ANGELA LUCIAN.
27/03/2023 11:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2023
16/03/2023 09:49

Expedição de Edital - citação
02/03/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
02/03/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/03/2023 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/03/2023 15:04:08)
02/03/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do JECrim - 14/03/2023 15:15. Refer. Evento 58
02/03/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do JECrim - 14/03/2023 15:15. Refer. Evento 57
02/03/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do JECrim - 14/03/2023 15:15. Refer. Evento 22
28/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LJO1CR1J para LJO2CR1J)
28/02/2023 13:43

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
28/02/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2023 13:30

Expedição de ofício
28/02/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2023 13:26

Expedição de ofício
27/02/2023 23:14

Declarada incompetência
27/02/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 21:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> LJO1CR
15/02/2023 14:59

Remetidos os Autos - LJO1CR -> URCAJUD
13/02/2023 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
13/02/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/02/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 20:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40
18/01/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
18/01/2023 17:26

Expedição de Mandado - CM0017
16/01/2023 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
15/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022 19:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28
05/12/2022 13:04

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2022 11:52

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2022 09:51

Expedição de ofício
02/12/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2022 14:13

Expedição de ofício
01/12/2022 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
01/12/2022 20:51

Expedição de Mandado - CM0017
15/11/2022 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
15/11/2022 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/11/2022 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2022 23:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências do JECrim - 14/03/2023 15:15
31/08/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências do JECrim - 08/08/2022 15:30. Refer. Evento 4
02/08/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
02/08/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2022 17:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/07/2022 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2022 13:05

Expedição de ofício
22/07/2022 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
22/07/2022 13:03

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/08/2022 - CM0017
22/07/2022 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 13:02

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/08/2022 - CM0017
22/07/2022 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências do JECrim - 08/08/2022 15:30
21/07/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2022 16:35

Distribuído por dependência - Número: 50073856620218210017/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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