TJRS - 5013007-26.2022.8.21.0039

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Viamao/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF *35.***.*63-20

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF *85.***.*46-72

KARINA MARIOTTI

CPF *56.***.*26-20

Polo Passivo

Partes

CLOVIS CHAVES DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*34-57

MAICON ADRIANO DE OLIVEIRA VAN DER HAM

CPF *49.***.*76-54

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

MARCIA HELENA CUNHA DE SA

CPF *15.***.*63-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 15:44

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 13:51

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLOVIS CHAVES DE OLIVEIRA<br>Data: 05/07/2025

  • 17/07/2025 13:51

    Transitado em Julgado para o Réu - CLOVIS CHAVES DE OLIVEIRA<br>Data: 30/06/2025

  • 30/06/2025 21:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 30/06/2025 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 24/06/2025 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 24/06/2025 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 24/06/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2025 13:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLOVIS CHAVES DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 14/05/2025 12:07

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/05/2025 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 12:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 3ª Vara Criminal e JIJ - 13/05/2025 15:40. Refer. Evento 62

  • 13/05/2025 11:50

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 78

  • 28/04/2025 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/04/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/04/2025 13:15

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/03/2025 12:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/03/2025 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

  • 25/03/2025 13:28

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 25/03/2025 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 25/03/2025 13:28

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 25/03/2025 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/03/2025 13:28

    Expedição de ofício

  • 25/03/2025 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/03/2025 13:28

    Expedição de ofício

  • 25/03/2025 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/03/2025 13:28

    Expedição de ofício

  • 02/08/2024 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 29/07/2024 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 16/07/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 12:48

    Outras decisões

  • 15/07/2024 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 17:36

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local 3ª Vara Criminal e JIJ - 13/05/2025 15:40

  • 06/03/2024 10:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON ADRIANO DE OLIVEIRA VAN DER HAM - TRANSLADO ART. 366 CPP

  • 06/03/2024 09:48

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50057187120248210039

  • 10/12/2023 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 10/12/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2023 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 13:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON ADRIANO DE OLIVEIRA VAN DER HAM - DENUNCIADO

  • 13/10/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/10/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/05/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

  • 27/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5013007-26.2022.8.21.0039/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CLOVIS CHAVES DE OLIVEIRA RÉU: MAICON ADRIANO DE OLIVEIRA VAN DER HAM Local: Viamão Data: 16/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*81-25                           Edital de CITAÇÃO                                                               Prazo do Edital: 15 dias.  Objeto: CITAÇÃO de MAICON ADRIANO DE OLIVEIRA VAN DER HAM, portador do CPF n° *49.***.*76-54, brasileiro, solteiro, pardo, filho de João Antônio Van Der Ham e de Silvana Pereira de Oliveira, nascido em 07/05/2001, natural de Porto Alegre/RS, de profissão não informada, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do término do presente edital. (art. 257.

    III, CPC), para oferecer resposta à acusação, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/08, cientificando-o de que, se não apresentar resposta no prazo legal ou não constituir Defensor, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública ou Defensor Dativo.     

  • 24/03/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023

  • 21/03/2023 23:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 18:46

    Outras decisões

  • 08/03/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/02/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/02/2023 11:17

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/01/2023 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 11/01/2023 17:10

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 05/12/2022 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2022 11:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - PARECER - 05/12/2022 10:48:27)

  • 04/12/2022 23:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/09/2022 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2022 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/08/2022 21:29

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/08/2022 18:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 168/2022-CGJ Capacitação presencial eproc nível II

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/07/2022 15:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2022 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/07/2022 13:34

    Expedição de ofício

  • 06/07/2022 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2022 13:29

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 06/07/2022 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2022 13:29

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 05/07/2022 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:55

    Recebida a denúncia

  • 23/06/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 11:27

    Distribuído por dependência - Número: 50119203520228210039/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000481-68.2023.8.21.0111

Elizandra Jardim da Silva

Advogado: Israel do Amaral Xavier

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/03/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5001103-45.2018.8.21.0040

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Fernando Mota Galvao

Advogado: Neri da Silva Cunha

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/03/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5014543-15.2021.8.21.0037

Kelvin Martins da Fonseca

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Kelvin Martins da Fonseca

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/07/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5009567-78.2018.8.21.0001

Wagner Moreira Barbosa

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/02/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5009567-78.2018.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Wagner Moreira Barbosa

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/10/2020 01:27

Exibir Processo