TJRS - 5019801-93.2021.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ RINALDO VIEIRA DE MELLO

Advogados

KATIUSCIA MACHADO DA SILVA

OAB: 057334/RS

CPF *28.***.*49-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 14:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

  • 07/11/2024 14:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/07/2023 18:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 28/07/2023 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2023 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2023 14:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/07/2023 12:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 02/07/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 19:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 26/06/2023 19:27

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2023 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 01/06/2023 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 12:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 10/05/2023 12:25

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ RINALDO VIEIRA DE MELLO<br>Data: 03/05/2023

  • 09/05/2023 23:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2023 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 14/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 13/04/2023 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5019801-93.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: LUIZ RINALDO VIEIRA DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): KATIUSCIA MACHADO DA SILVA (OAB RS057334) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: CAROLINE FREITAS SELBACH (TESTEMUNHA) ADVOGADO(A): MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA TESTEMUNHA: MP: ELITON ALFREDO HENZ - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: FERNANDO PAGLIARINI DE MEDEIROS - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: JEFERSON HENNEMANN AIRES - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: JOÃO PAULO DE ABREU, DELEGADO DE POLÍCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA: REGIS MIGUEL LOPES SOARES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 84

  • 24/03/2023 18:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 24/03/2023 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/03/2023 21:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 19/03/2023 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 11:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri

  • 24/02/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 18:07

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabRGL

  • 17/02/2023 14:26

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 14/02/2023 12:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 13/02/2023 19:12

    Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc

  • 13/02/2023 19:12

    Distribuído por prevenção - Número: 52186577620218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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