TJRS - 5004861-54.2022.8.21.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2023 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CR1
-
10/05/2023 16:26
Transitado em Julgado para o Réu - JOEL BONEBERGER DE SOUZA<br>Data: 10/05/2023
-
10/05/2023 16:25
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOEL BONEBERGER DE SOUZA<br>Data: 17/04/2023
-
10/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/04/2023 11:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
17/04/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
-
13/04/2023 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 17:51
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5004861-54.2022.8.21.0052/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL RECORRENTE: JOEL BONEBERGER DE SOUZA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOAO CLAIR PEREIRA SILVEIRA (OAB RS062304) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
27/03/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 100
-
07/03/2023 12:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
-
07/03/2023 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/02/2023 14:26
Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
-
14/02/2023 13:27
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL
-
14/02/2023 13:09
Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc
-
14/02/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001600-20.2019.8.21.0074
Karin Eliane Nogara
Valdir Angelo Nogara
Advogado: Iracildo Binicheski
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/02/2021 11:47
Processo nº 5000671-11.2020.8.21.0087
Carlos Ivonir Vieira Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Sheila Grazieli de Siqueira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/11/2022 13:09
Processo nº 5000061-15.2022.8.21.0106
Precila do Amaral Linhares
Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/05/2023 15:03
Processo nº 5001550-95.2022.8.21.0071
Neusa Silva Canabarro
Advogado: Antonio Ari de Borba
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/05/2022 10:06
Processo nº 5000186-92.2019.8.21.0039
Jorge Antonio Rocha de Oliveira
Sucessao de Crescencia Romero Representa...
Advogado: Varlete Fraga Caetano
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/04/2019 15:22