TJRS - 5001908-04.2022.8.21.0025

1ª instância - Vara do Jec - Santana do Livramento/Rs

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Polo Ativo

Partes

PAULO ANANIAS SOUTO MACIEL

CPF *88.***.*93-20

Advogados

JIULIANO STEVAN RAVANELLO

OAB: 054113/RS

CPF *27.***.*59-87

JULIANA DE CASTRO BORGES RAVANELLO

OAB: 054097/RS

CPF *13.***.*64-15

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

PAULO SERGIO IGNACIO

CNPJ: 16.925.009/0001-43

MS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ: 36.874.081/0001-04

Advogados

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 039885/RS

CPF *22.***.*19-00

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 101798/RS

CPF *29.***.*94-15

LILIAN ALVES MARQUES

OAB: 364762/SP

CPF *13.***.*71-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/06/2024 19:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/03/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 09:13

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*51-01

  • 30/01/2024 01:35

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 20/12/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 19/12/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 19/12/2023 09:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

  • 18/12/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 04/12/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

  • 01/12/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

  • 30/11/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 11:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236726232

  • 29/11/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 29/11/2023 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

  • 29/11/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 29/11/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 29/11/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134 e 137

  • 29/11/2023 15:01

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*43-71

  • 29/11/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 28/11/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 21:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 21:20

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/10/2023 08:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 16/10/2023 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/10/2023 09:59

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236621508

  • 11/07/2023 16:39

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 15:06

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV4 -> SIV1JE

  • 11/07/2023 15:05

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 27/06/2023 13:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 14/06/2023 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

  • 12/06/2023 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 12/06/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 09/06/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 07/06/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 17:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:05:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 14 (quatorze) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001908-04.2022.8.21.0025/RS (Pauta: 313) RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) RECORRIDO: PAULO ANANIAS SOUTO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Juliana de Castro Borges Ravanello (OAB RS054097) ADVOGADO(A): JIULIANO STEVAN RAVANELLO (OAB RS054113) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BÁRBARA DE OLIVEIRA VIEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CARMEM SUZANA LAGRANHA ADEMIRES ARAGON (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: PAULO SERGIO IGNACIO (RÉU) ADVOGADO(A): LILIAN ALVES MARQUES INTERESSADO: JEFERSON AUGUSTO SANTOS CARNEIRO DA CUNHA *03.***.*65-54 (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023.

    Juiza de Direito ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA Presidente

  • 24/05/2023 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 313

  • 24/05/2023 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 09/05/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 24/04/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 14/04/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/04/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 12/04/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 12:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:05:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001908-04.2022.8.21.0025/RS (Pauta: 263) RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) RECORRIDO: PAULO ANANIAS SOUTO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Juliana de Castro Borges Ravanello (OAB RS054097) ADVOGADO(A): JIULIANO STEVAN RAVANELLO (OAB RS054113) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BÁRBARA DE OLIVEIRA VIEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CARMEM SUZANA LAGRANHA ADEMIRES ARAGON (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: PAULO SERGIO IGNACIO (RÉU) ADVOGADO(A): LILIAN ALVES MARQUES INTERESSADO: JEFERSON AUGUSTO SANTOS CARNEIRO DA CUNHA *03.***.*65-54 (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Presidente

  • 22/03/2023 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 263

  • 27/02/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 12:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV4

  • 23/02/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 23/02/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/02/2023 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 78

  • 16/02/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/02/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/02/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/02/2023 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235060382

  • 03/02/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 09:40

    Remetidos os Autos - CCALC -> SIV1JE

  • 01/02/2023 15:04

    Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - SIV1JE -> CCALC

  • 30/01/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/01/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/01/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 16:58

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 19/01/2023 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2023 16:06

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 19/01/2023 16:06

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 29/08/2022 13:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/07/2022 17:33

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

  • 20/07/2022 17:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA INSTRUÇÃO VIRTUAL - 20/07/2022 17:00. Refer. Evento 52

  • 18/07/2022 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/06/2022 01:39

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/06/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/06/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/06/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/06/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/06/2022 15:15

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA INSTRUÇÃO - 20/07/2022 17:00

  • 09/06/2022 19:40

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala audiência JEC Bárbara - 09/06/2022 18:00. Refer. Evento 25

  • 07/06/2022 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/06/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/06/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2022 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 02/06/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 08:18

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2022 08:18

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2022 06:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2022 13:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 14/05/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/05/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/05/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2022 15:52

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 03/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/05/2022 15:51

    Audiência de conciliação designada - Local Sala audiência JEC Bárbara - 09/06/2022 18:00

  • 22/04/2022 12:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/04/2022 19:24

    Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local Sala audiência JEC Bárbara - 19/04/2022 19:00. Refer. Evento 6

  • 19/04/2022 14:44

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2022 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: EDGAR GRAVANA PACHECO (por substituição em 18/04/2022 15:16:11)

  • 18/04/2022 14:41

    Expedição de Mandado - Plantão - CM0025

  • 18/04/2022 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PAULO SERGIO IGNACIO (SP364762 - LILIAN ALVES MARQUES)

  • 18/04/2022 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2022 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2022 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2022 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (RS039885A - SIGISFREDO HOEPERS)

  • 11/04/2022 10:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 08/04/2022 09:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 30/03/2022 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 30/03/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2022 17:24

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 24/03/2022 17:24

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/03/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/03/2022 16:08

    Audiência de conciliação designada - Local Sala audiência JEC Bárbara - 19/04/2022 19:00

  • 23/03/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 18:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/03/2022 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/03/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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