TJRS - 5035569-98.2022.8.21.7000

13/03/2024 11:38

Baixa Definitiva

13/03/2024 11:37

Recebidos os autos do STJ

13/09/2023 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

11/09/2023 09:31

Recebidos os autos do STJ

02/05/2023 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

28/04/2023 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/04/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

18/04/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

10/04/2023 13:31

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 288

14/02/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2023 11:02

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

02/02/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/02/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/01/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/01/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/01/2023 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2023 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/12/2022 16:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

05/12/2022 19:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 16:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

28/11/2022 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/11/2022 13:55

Negado seguimento ao recurso

31/10/2022 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/10/2022 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/10/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2022 14:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

04/10/2022 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/09/2022 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/09/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

31/08/2022 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/08/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/08/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1254

21/07/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabJAVC

21/07/2022 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/07/2022 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/07/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

29/06/2022 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/06/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/06/2022 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 991

05/04/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabJAVC

04/04/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/03/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/03/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAVC -> Sec24CCiv

04/03/2022 14:57

Recebido o recurso com efeito suspensivo

26/02/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225083340

25/02/2022 12:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAVC

25/02/2022 08:34

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc

25/02/2022 08:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.