TJRS - 5000231-81.2019.8.21.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1
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26/10/2023 13:38
Transitado em Julgado
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26/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/09/2023 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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06/09/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2023 07:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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04/09/2023 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
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30/08/2023 22:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/08/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 30/08/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.
BORGES DE MEDEIROS, 1565.
O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃ DE JULGAMENTO.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.
OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000231-81.2019.8.21.0141/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: HENRIQUE TOMAZ MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE NARDINI DE BORBA (OAB RS074974) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
18/08/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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18/08/2023 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 2
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/07/2023 14:26
Remetidos os Autos - GabEFN -> GabCER
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20/07/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
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20/07/2023 12:36
Remetidos os Autos - DProc -> Sec9CCiv
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19/07/2023 15:13
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec9CCiv -> DProc
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19/07/2023 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv
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19/07/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 15:22
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:06
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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07/07/2023 19:28
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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07/07/2023 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2023 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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13/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 18:35
Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv
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12/06/2023 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 16:31
Remetidos os Autos - GabEFN -> GabCER
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09/06/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 19:59
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 07/06/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.
BORGES DE MEDEIROS, 1565.
O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.
OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000231-81.2019.8.21.0141/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: HENRIQUE TOMAZ MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE NARDINI DE BORBA (OAB RS074974) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
26/05/2023 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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26/05/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 32
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22/05/2023 14:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GabCER -> GabEFN
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05/04/2023 23:27
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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27/03/2023 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 05/04/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.
BORGES DE MEDEIROS, 1565.
O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.
OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000231-81.2019.8.21.0141/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: HENRIQUE TOMAZ MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE NARDINI DE BORBA (OAB RS074974) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
24/03/2023 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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24/03/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 63
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15/12/2022 09:44
Conclusos para julgamento - Voto-Vista - GabEFN -> GabCER
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14/12/2022 16:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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01/12/2022 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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01/12/2022 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 95
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29/11/2022 14:59
Retirado de pauta
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29/11/2022 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/11/2022 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 358
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10/10/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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10/10/2022 13:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/10/2022 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEFN -> Sec9CCiv
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04/10/2022 15:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN
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03/10/2022 14:33
Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc
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03/10/2022 14:33
Distribuído por prevenção - Número: 50016831620198217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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