TJRS - 5004570-86.2017.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Orlando Faccini Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/07/2025 18:28:06)
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17/07/2025 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/07/2025 18:28:06)
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17/07/2025 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOFN-E3C -> Sec3CCri
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17/07/2025 17:13
Outras decisões
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17/07/2025 15:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JLJS para OFN-E3C)
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16/07/2025 19:06
Classe Processual alterada
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16/07/2025 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLJS -> Sec3CCri
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16/07/2025 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabJLJS
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15/07/2025 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/06/2025 13:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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13/06/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/06/2025 10:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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09/06/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GabJLJS -> Sec3CCri
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29/05/2025 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 16:53
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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13/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 13:30</b>
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12/05/2025 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 361
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24/04/2025 17:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJLJS
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24/04/2025 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/04/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/04/2025 18:33
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJLJS -> Sec3CCri
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01/04/2025 18:05
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLJS
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01/04/2025 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (OFN-E3C para JLJS)
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01/04/2025 18:04
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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01/04/2025 12:34
Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc
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29/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2025 13:11
Remetidos os Autos - GabOFN-E3C -> Sec3CCri
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24/03/2025 15:05
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabOFN-E3C
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24/03/2025 07:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2025 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 10:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E3C -> Sec3CCri
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27/02/2025 18:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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11/02/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30</b>
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10/02/2025 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2025 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1267
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08/01/2025 14:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E3 para OFN-E3C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial
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13/10/2023 18:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial
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08/08/2023 15:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa
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08/08/2023 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/08/2023 13:42
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri
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13/07/2023 18:05
Remetidos os Autos - DProc -> GabLASa
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13/07/2023 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (SLP para LASa)
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13/07/2023 18:00
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc
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13/07/2023 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri
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13/07/2023 17:48
Declarado impedimento
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13/07/2023 13:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP
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13/07/2023 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JCF para SLP)
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13/07/2023 13:03
Alterado o assunto processual
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12/07/2023 16:52
Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc
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12/07/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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