STJ - 5038239-75.2023.8.21.7000

13/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

29/04/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370928/2025

29/04/2025 01:42

Protocolizada Petição 370928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

25/04/2025 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 1086547/2024 - EDcl no AgRg no

24/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 12:29

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARCOS MARTINS ANTUNES, Dr(a) ANDREA GARCIA LOBATO,

22/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086547 - EDcl no AgRg no RHC 181019 - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 21:20

Embargos de Declaração de MARCOS MARTINS ANTUNES acolhidos para conhecer do agravo regimental e julgá-lo prejudicado - Petição Nº 2024/01086547 - EDcl no AgRg RHC 181019

06/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/12/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1086547/2024

06/12/2024 16:09

Protocolizada Petição 1086547/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

06/12/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084219/2024

05/12/2024 23:47

Protocolizada Petição 1084219/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024 Petição Nº 877448/2023 - AgRg

04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0877448 - AgRg no RHC 181019 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 19:20

Não conhecido o recurso de MARCOS MARTINS ANTUNES - Petição Nº 2023/00877448 - AgRg no RHC 181019

18/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/07/2024 16:11

Juntada de Petição de ofício nº 603095/2024

18/07/2024 15:57

Protocolizada Petição 603095/2024 (OF - OFÍCIO) em 18/07/2024

08/07/2024 18:32

Expedição de Ofício nº 094961/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de São Borja - RS reiterando pedido de informações

19/06/2024 16:46

Juntada de Petição de ofício nº 515641/2024

19/06/2024 16:28

Protocolizada Petição 515641/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/06/2024

17/06/2024 07:49

Expedição de Ofício nº 084978/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

17/06/2024 07:49

Expedição de Ofício nº 084979/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de São Borja - RS solicitando informações

14/06/2024 19:46

Determinada Requisição de Informações

30/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição nº 1165274/2023

30/11/2023 11:15

Protocolizada Petição 1165274/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

10/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição nº 1020326/2023

10/10/2023 15:54

Protocolizada Petição 1020326/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

04/09/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/09/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 877448/2023

04/09/2023 11:20

Protocolizada Petição 877448/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2023

29/08/2023 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860029/2023

29/08/2023 22:24

Protocolizada Petição 860029/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

25/08/2023 19:30

Conhecido o recurso de MARCOS MARTINS ANTUNES (PRESO) e não-provido

26/06/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/06/2023 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

07/06/2023 11:18

Expedição de Ofício nº 053777/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de São Borja - RS solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

24/05/2023 18:31

Juntada de Petição de ofício nº 493324/2023

24/05/2023 18:26

Protocolizada Petição 493324/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2023

18/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 09:15

Expedição de Ofício nº 044920/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de São Borja - RS solicitando informações

17/05/2023 09:15

Expedição de Ofício nº 044888/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

16/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 19:30

Não Concedida a Medida Liminar de MARCOS MARTINS ANTUNES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/05/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

15/05/2023 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/05/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL