23/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245305535 (Custas Finais ou Complementares)
19/09/2023 19:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV2
18/09/2023 14:09

Recebidos os autos do STJ
13/06/2023 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
12/06/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
29/05/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/05/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
26/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/05/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/05/2023 16:46

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/05/2023 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
25/04/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 16:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
20/04/2023 16:28

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
19/04/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
19/04/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
24/03/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5001083-66.2022.8.21.0023/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: SUENIA CLEMENTE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL FAUST DE LUCA (OAB SC042795) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 25
22/02/2023 18:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
22/02/2023 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para CCM)
22/02/2023 18:55

Alterado o assunto processual
16/02/2023 13:12

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
16/02/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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