21/08/2023 18:23

Baixa Definitiva
21/08/2023 18:03

Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL2CR
17/08/2023 13:51

Remetidos os Autos - CSL2CR -> CSLDI
16/08/2023 17:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*47-99
04/08/2023 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 03/08/2023 18:18:07)
03/08/2023 18:08

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:05

Transitado em Julgado para o Réu - OLMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA Data: 03/08/2023
03/08/2023 18:01

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - OLMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA Data: 24/02/2023
03/08/2023 17:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OLMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
03/08/2023 17:39

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:59

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 06/06/2023
30/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001294-59.2013.8.21.0010/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: OLMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA Local: Caxias do Sul Data: 29/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*54-18 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) OLMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: *27.***.*93-34, nascido(a) em30/12/1958, filho(a) de JOAO JOSE DE OLIVEIRA e de IZALINA JOSE RODRIGUES, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença que EXTINGUIU A PUNIBILIDADE de OLMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA com amparo no art. 107, IV, do CP., prolatada na data de 24/02/2023, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

Caxias do Sul, 29 de Março de 2023 Servidor: Cassandra Juiz: ⁣THAIS DE PRA
29/03/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
29/03/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023
27/03/2023 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
27/03/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
24/03/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 09:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22
24/02/2023 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
24/02/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2023 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
24/02/2023 10:52

Expedição de Mandado - CM0010
24/02/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
24/02/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 09:10

Extinta a punibilidade por prescrição
24/02/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:12

Conclusos para julgamento
16/02/2023 17:02

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:57

Juntada de Certidão
09/02/2022 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 07/02/2022 16:29:28)
01/02/2022 14:14

Juntada de Certidão
30/06/2021 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2021 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2021 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
24/06/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 15:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 130040803
24/06/2021 11:49

Juntada de íntegra do processo
13/11/2020 20:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000896-41.2020.8.21.0116

Banco Votorantim S.A.

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/12/2020 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5000896-41.2020.8.21.0116

Banco Votorantim S.A.

Os Mesmos

Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/06/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5022601-23.2018.8.21.0001

Jaqueline Britz Muller

Aristides Britz

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/11/2020 19:41

Exibir Processo

Processo nº 5000186-48.2014.8.21.0078

Turisprata Turismo Eireli

Francisco da Silva

Advogado: Cristian Baltazar da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/09/2024 05:58

Exibir Processo

Processo nº 5000186-48.2014.8.21.0078

Francisco da Silva

Kovr Seguradora S A

Advogado: Gisele Foscarini Bavaresco

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/07/2021 09:49

Exibir Processo