TJRS - 5138246-57.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

FERRAMENTAS GEDORE DO BRASIL LTDA

CNPJ: 96.736.350/0001-90

Advogados

CLAUDIO LEITE PIMENTEL

CPF *04.***.*70-97

VINICIUS KRUPP

OAB: 101345/RS

CPF *13.***.*30-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 16:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 12/07/2024 12:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 03/10/2023 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/10/2023 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/08/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 14/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 14/07/2023 13:38

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 13:38

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/06/2023 14:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 21/06/2023 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/06/2023 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/06/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 13:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/05/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 17/04/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 17/04/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR-S -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 14:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5138246-57.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FERRAMENTAS GEDORE DO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS KRUPP (OAB RS101345) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 24/03/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 136

  • 24/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 13:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR-S

  • 20/03/2023 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/03/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/03/2023 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 03/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 15:11

    Remetidos os Autos - GabLSRR-S -> Sec21CCiv

  • 03/03/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 18:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2023 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/02/2023 19:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/02/2023 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/02/2023 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/02/2023 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/02/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 16/02/2023 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 8

  • 16/02/2023 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 13/02/2023 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - MEMORIAIS - 12/02/2023 10:04:03)

  • 13/02/2023 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - MEMORIAIS - 12/02/2023 10:26:02)

  • 09/02/2023 13:11

    Retirado de pauta

  • 08/02/2023 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/02/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 270

  • 03/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 09:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR-S

  • 26/01/2023 15:58

    Remetidos os Autos - GabLSRR-S -> DProc

  • 26/01/2023 15:58

    Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de AJALR para LSRR-S) - Motivo: Boletim Nº 0184/2022-DMAG.

  • 26/01/2023 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5167236-13.2022.8.21.7000

Banco Itau Consignado S.A.

Mario Giovani da Luz Gomes

Advogado: Eduardo Rocha de Aguiar

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/08/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5011562-87.2022.8.21.0001

Joao Antonio Domingues de Salles

Banco Digimais S.A.

Advogado: Pedro Henrique Kracik

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/05/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5000735-25.2010.8.21.0005

Jair da Costa Borges

Municipio de Bento Goncalves / Rs

Advogado: Sidgrei Antonio Machado Spassini

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/05/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5000735-25.2010.8.21.0005

Municipio de Bento Goncalves / Rs

Valdir Antonio Bortolini

Advogado: Rodrigo Antonio Zardo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/04/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5138246-57.2022.8.21.0001

Ferramentas Gedore do Brasil LTDA

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Claudio Leite Pimentel

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/08/2022 20:15

Exibir Processo