TJRS - 5085910-81.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES

CPF *21.***.*46-91

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

GUSTAVO PETRY

CPF *45.***.*27-87

CHRISTINE RONDON TEIXEIRA

OAB: 094526/RS

CPF *11.***.*07-02

MARCIO MEDEIROS FELIX

CPF *29.***.*92-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 10/10/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/09/2023 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 04/08/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/08/2023 18:45

    Negado seguimento ao recurso

  • 03/08/2023 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/08/2023 18:45

    Recurso Especial não admitido

  • 03/08/2023 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/08/2023 18:45

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/07/2023 16:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 10/07/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2023 16:53

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 02/06/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 14:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/05/2023 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 10/05/2023 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 06/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 11:26

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/04/2023 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA, MAIS OS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 05/04/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565.

    O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO E-PROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.

    OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5085910-81.2019.8.21.0001/RS (Aditamento: 117) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: JEFERSON OLIVIERA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): Márcio Medeiros Félix (OAB RS077679) ADVOGADO(A): CHRISTINE RONDON TEIXEIRA (OAB RS094526) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): GUSTAVO PETRY APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 24/03/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 117

  • 24/03/2023 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 13/03/2023 10:58

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD

  • 11/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 16/02/2023 11:14

    Retirado de pauta

  • 14/02/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 09:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 14/02/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2023 12:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/02/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 516

  • 16/12/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD

  • 15/12/2022 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2022 20:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2022 13:29

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 19/10/2022 14:12

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD

  • 18/10/2022 13:51

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

  • 18/10/2022 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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