TJRS - 5218165-95.2022.8.21.0001

12/06/2025 15:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CRFC

12/06/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/05/2025 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

30/04/2025 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

10/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2025 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 117

28/03/2025 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJCKS

27/03/2025 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/03/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2025 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

07/03/2025 21:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2025 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 145

05/11/2024 13:00

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

04/11/2024 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/11/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2024 12:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

30/10/2024 16:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

30/10/2024 16:17

Alterado o assunto processual - De: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) - Para: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º)

30/10/2024 15:24

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

30/10/2024 15:24

Distribuído por sorteio