05/09/2023 15:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1
05/09/2023 15:23

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/08/2023 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/07/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
19/07/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
14/07/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 19:55

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec10CCiv -> GabTCO
13/07/2023 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
13/07/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 18:31

Julgamento Anulado - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 13/07/2023, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 808, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565.

O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.

OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003490-29.2021.8.21.0072/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: GIOVANI RAUPP HAINZENREDER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de julho de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
03/07/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
03/07/2023 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 13/07/2023 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 6
17/03/2023 18:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/03/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 16/03/2023 17:16:06)
07/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14 horas (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do Ato nº 04/2021-1ªVP, combinado com o art. 13 da Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc para sustentação oral, devendo essa inscrição ser feita a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico até as 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para encaminhamento do pedido; - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome; - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio de convite e eventual contato; - no email recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1 hora de antecedência ao início da sessão; - identificar-se à Secretaria, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento.

Apelação Cível Nº 5003490-29.2021.8.21.0072/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: GIOVANI RAUPP HAINZENREDER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
06/03/2023 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
06/03/2023 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 5
27/02/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
20/02/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2023 20:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabJASP
16/02/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 18:14

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
16/02/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 18:11

Retirado de pauta
15/02/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/02/2023 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/02/2023 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 134
28/09/2022 14:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJASP
28/09/2022 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/09/2022 13:24

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJASP -> Sec10CCiv
14/09/2022 13:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
13/09/2022 13:46

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
13/09/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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