29/01/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/11/2023 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/11/2023 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/10/2023 15:55

Recurso Especial não admitido
13/10/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/10/2023 15:55

Recurso Extraordinário não admitido
19/09/2023 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/09/2023 22:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
01/09/2023 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
22/08/2023 10:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 15:06

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
10/08/2023 15:05

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
08/08/2023 18:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
05/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/08/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2023 19:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/07/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
20/07/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:46

Conclusos para decisão com Petição - Sec10CCiv -> GabTOM
17/07/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
29/06/2023 22:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 14:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de junho de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 29 de junho de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5028378-47.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 782) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS COUTO LAZARI (OAB RS084482) APELADO: CARLA ZAMBELLI SALGADO (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE PAULA KUFA (OAB SP245404) ADVOGADO(A): PAULA ZANI DE LEMOS CORDEIRO (OAB RJ236778) ADVOGADO(A): THIAGO ROCHA DOMINGUES (OAB RJ199596) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
15/06/2023 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/06/2023 02:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 782
23/05/2023 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
04/05/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 18:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
03/05/2023 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
02/05/2023 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 17:46

Remetidos os Autos - GabTOM -> Sec10CCiv
14/04/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 17:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/04/2023 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 13/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14 horas (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do Ato nº 04/2021-1ªVP, combinado com o art. 13 da Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc para sustentação oral, devendo essa inscrição ser feita a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico até as 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para encaminhamento do pedido; - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome; - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio de convite e eventual contato; - no email recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1 hora de antecedência ao início da sessão; - identificar-se à Secretaria, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento.

Apelação Cível Nº 5028378-47.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS COUTO LAZARI (OAB RS084482) APELADO: CARLA ZAMBELLI SALGADO (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE PAULA KUFA (OAB SP245404) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
31/03/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
31/03/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 13/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 22
22/02/2023 17:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
15/02/2023 17:51

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
15/02/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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