TJRS - 5050307-39.2022.8.21.0001

05/04/2024 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2023 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50503073920228210001/TJRS

20/06/2023 16:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50503073920228210001/TJRS

18/04/2023 18:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50503073920228210001/TJRS

14/10/2022 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

14/10/2022 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/09/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225505831

07/09/2022 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/08/2022 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/08/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 13:14

Denegada a Segurança

11/07/2022 15:21

Conclusos para julgamento

05/07/2022 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/06/2022 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/06/2022 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/06/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022 14:28

Conclusos para julgamento

11/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022 23:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

06/05/2022 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/05/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/05/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/05/2022 13:30

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/04/2022 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/04/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário adjunto da receita estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

12/04/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3 e 7

12/04/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/04/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/04/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022 10:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225149226

04/04/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 13:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2022 11:28

Distribuído por sorteio