24/04/2024 14:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RRS2CIV1
24/04/2024 14:51

Transitado em Julgado
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/04/2024 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
22/04/2024 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/03/2024 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 84 e 85
04/03/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFBS -> Sec8CCiv
22/02/2024 16:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 09:00
09/02/2024 00:00

Intimação

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL julgará em SESSÃO PRESENCIAL, A REALIZAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, NA SALA 815, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SITO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565), ou na sessão subsequente (ART. 935 DO CPC E ARTS. 214 DO RITJRS) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstos no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Apelação Cível Nº 5000439-11.2019.8.21.0062/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MATHEUS CHUMA BATISTELLA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA MARIA MOREIRA MARCHESAN INTERESSADO: VERA LUCIA DA SILVA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LETICIA LEAL GABI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente
08/02/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
08/02/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 22/02/2024 09:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 18
07/12/2023 13:29

Conclusos para julgamento de retratação
06/12/2023 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/12/2023 16:14

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
21/11/2023 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
21/11/2023 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
16/08/2023 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/07/2023 15:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/06/2023 13:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/06/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 13:02

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
07/06/2023 10:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCiv -> SREC
07/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46
06/06/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 46
24/04/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/04/2023 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFBS -> Sec8CCiv
14/04/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 13/04/2023 09:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 13 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) DIA ÚTIL. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - Caso haja interesse em efetivar sustentação oral de forma presencial, é necessário peticionamento para retirada dos autos de pauta NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, para fins de inclusão em Sessão Presencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento do direito ou à efetividade da prestação jurisdicional.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] ou [email protected] Apelação Cível Nº 5000439-11.2019.8.21.0062/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MATHEUS CHUMA BATISTELLA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA MARIA MOREIRA MARCHESAN INTERESSADO: VERA LUCIA DA SILVA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LETICIA LEAL GABI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente
31/03/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/03/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 12
08/02/2023 12:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec8CCiv -> GabLFBS
08/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/01/2023 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
11/01/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/12/2022 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
20/12/2022 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/12/2022 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 19
08/12/2022 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
08/12/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2022 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
06/12/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2022 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
05/12/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFBS -> Sec8CCiv
02/12/2022 09:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/11/2022 09:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 123
31/10/2022 12:59

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec8CCiv -> GabLFBS
31/10/2022 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
31/10/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/10/2022 17:34

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFBS -> Sec8CCiv
28/10/2022 16:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFBS
28/10/2022 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para LFBS)
28/10/2022 16:56

Alterado o assunto processual
28/10/2022 13:06

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
28/10/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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