10/06/2024 15:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1
10/06/2024 15:38

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
10/06/2024 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
04/06/2024 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
14/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 99
06/05/2024 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
06/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/04/2024 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
29/04/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/04/2024 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:44

Negado seguimento ao recurso
22/04/2024 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE
19/04/2024 18:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCiv -> SREC
19/04/2024 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
18/03/2024 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/03/2024 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
05/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/02/2024 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
29/02/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFBS -> Sec8CCiv
22/02/2024 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 09:00
09/02/2024 00:00

Intimação

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL julgará em SESSÃO PRESENCIAL, A REALIZAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, NA SALA 815, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SITO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565), ou na sessão subsequente (ART. 935 DO CPC E ARTS. 214 DO RITJRS) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstos no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Apelação Cível Nº 5002437-83.2018.8.21.0018/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: JOAO PEDRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ALEXANDRO GUSTAVO DA SILVA (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICK ZABOSKI PINHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente
08/02/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
08/02/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 22/02/2024 09:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 62
06/12/2023 17:10

Conclusos para julgamento de retratação
06/12/2023 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/12/2023 16:14

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
21/11/2023 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2023 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/10/2023 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
25/08/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/08/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
16/08/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2023 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
16/08/2023 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
15/08/2023 16:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/08/2023 13:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/07/2023 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 14:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 16:22

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
07/06/2023 14:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCiv -> SREC
07/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2023 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2023 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
26/04/2023 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
14/04/2023 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFBS -> Sec8CCiv
14/04/2023 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 13/04/2023 09:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 13 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) DIA ÚTIL. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - Caso haja interesse em efetivar sustentação oral de forma presencial, é necessário peticionamento para retirada dos autos de pauta NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, para fins de inclusão em Sessão Presencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento do direito ou à efetividade da prestação jurisdicional.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] ou [email protected] Apelação Cível Nº 5002437-83.2018.8.21.0018/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: JOAO PEDRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ALEXANDRO GUSTAVO DA SILVA (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICK ZABOSKI PINHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente
31/03/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/03/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 60
16/03/2023 14:31

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec8CCiv -> GabLFBS
16/03/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
16/03/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2023 15:03

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFBS -> Sec8CCiv
06/03/2023 13:22

Conclusos para decisão com Agravo - Sec8CCiv -> GabLFBS
03/03/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
03/03/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2023 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
01/03/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/02/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
25/02/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 20:47

Remetidos os Autos - GabLFBS -> Sec8CCiv
23/02/2023 20:47

Provimento por decisão monocrática
22/02/2023 13:07

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec8CCiv -> GabLFBS
17/02/2023 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2023 15:47

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFBS -> Sec8CCiv
09/02/2023 13:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFBS
09/02/2023 13:45

Alterado o assunto processual
07/02/2023 13:16

Remetidos os Autos - GabLFBS -> DProc
07/02/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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