23/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
23/06/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/06/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 568210/2025
23/06/2025 15:40

Protocolizada Petição 568210/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
05/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
04/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
27/05/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/05/2025 08:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2863881)
27/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
26/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
23/05/2025 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial
21/05/2025 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
21/05/2025 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
19/05/2025 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/05/2025 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/05/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025
16/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025
14/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
26/02/2025 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/02/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/02/2025 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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