TJRS - 5001393-54.2020.8.21.6001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB: 221386/SP

CPF *13.***.*03-82

NEY JOSE CAMPOS

OAB: 044243/MG

CPF *52.***.*74-04

Polo Passivo

Partes

ANNE VEIGA DOS SANTOS

CPF *28.***.*45-07

Advogados

LUIS FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 057556/RS

CPF *52.***.*40-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT

  • 15/08/2023 12:10

    Transitado em Julgado

  • 14/08/2023 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 25/07/2023 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/07/2023 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 12/07/2023 15:50

    Negado seguimento ao recurso

  • 19/06/2023 17:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 19/06/2023 16:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 12:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 15:06

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 26/05/2023 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 12:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 20/04/2023 17:36:29)

  • 20/04/2023 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 20/04/2023 17:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5001393-54.2020.8.21.6001/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) APELADO: ANNE VEIGA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS057556) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 03/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 37

  • 31/03/2023 12:47

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 13:29

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 16/12/2022 13:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 10:24

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 02/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 18/08/2022 13:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 28/07/2022 16:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/07/2022 12:43

    Remetidos os Autos - DProc -> GabAMRFI

  • 24/07/2022 11:17

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

  • 12/07/2022 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 33

  • 12/07/2022 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2022 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)

  • 18/10/2021 12:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

  • 14/10/2021 17:23

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

  • 14/10/2021 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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