TJRO - 2000051-13.2018.8.22.0016

18/05/2023 07:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.

17/05/2023 00:04

Decorrido prazo de CRISTIANO VENANCIO MARCOLAN em 16/05/2023 23:59.

03/05/2023 03:04

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 03:04

Decorrido prazo de CRISTIANO VENANCIO MARCOLAN em 02/05/2023 23:59.

17/04/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2023.

04/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 14:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

28/03/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2023 12:28

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2022 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2022 10:49

Conclusos para decisão

13/12/2021 11:22

Conclusos para decisão

06/12/2021 10:27

Juntada de Petição de parecer

02/12/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 09:02

Recebidos os autos

02/12/2021 09:02

Distribuído por sorteio