04/02/2025 18:59

Baixa Definitiva
29/01/2025 16:28

Transitado em Julgado para o Réu - MARCIO LUIZ CAPPELLETTI Data: 27/01/2025
29/01/2025 16:28

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCIO LUIZ CAPPELLETTI Data: 29/01/2025
29/01/2025 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
29/01/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/01/2025 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
27/01/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/01/2025 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO LUIZ CAPPELLETTI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
24/01/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 28/05/2025 13:30. Refer. Evento 89
24/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:25

Extinta a punibilidade por prescrição
24/01/2025 10:20

Conclusos para julgamento
24/07/2024 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
24/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/07/2024 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
23/07/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 28/05/2025 13:30
23/07/2024 14:36

Decisão interlocutória
22/07/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2024 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/07/2024 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO LUIZ CAPPELLETTI - DENUNCIADO
02/07/2024 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
08/06/2024 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
08/06/2024 07:35

Expedição de Mandado - CM0010
24/05/2024 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2024 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
18/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/04/2024 15:49

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 14:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO LUIZ CAPPELLETTI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
01/06/2023 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
01/06/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/05/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 17:35

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023 Prazo do edital: 19/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
03/04/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5016088-75.2019.8.21.0010/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MARCIO LUIZ CAPPELLETTI Local: Caxias do Sul Data: 31/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*98-14 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MARCIO LUIZ CAPPELLETTI, CPF: *54.***.*56-18, nascido em 07/05/1982, incurso nas sanções do(s) Artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9503, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.

Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.

Caxias do Sul, 31 de Março de 2023.

Servidora: Débora Soares. Juíza: ⁣TAISE VELASQUEZ LOPES
31/03/2023 18:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023
28/03/2023 14:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59
17/03/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
17/03/2023 18:21

Expedição de Mandado - CM0010
09/03/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
09/03/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
23/02/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48
15/02/2023 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
15/02/2023 19:19

Expedição de Mandado - CM0048
31/01/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
24/01/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/01/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
18/01/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/01/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:32

Juntada de Certidão
10/01/2023 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
10/01/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/01/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2022 05:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15
05/12/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2022 13:27

Expedição de ofício
01/12/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 12:37

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:09

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2022 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
17/06/2022 14:38

Expedição de Mandado - CM0010
14/06/2022 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 16:02

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/10/2021 15:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13
29/09/2021 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
29/09/2021 15:43

Expedição de Mandado - CM0010
29/09/2021 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: ELSA ALVES DE OLIVEIRA (por substituição em 01/10/2021 13:53:27)
29/09/2021 15:40

Expedição de Mandado - CM0010
24/09/2021 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 16:18

Outras decisões
10/09/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
08/07/2021 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 16:14

Juntada de Certidão
07/07/2021 16:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO LUIZ CAPPELLETTI - DENUNCIADO
07/07/2021 16:11

Juntada de íntegra do processo
01/10/2020 15:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030655-15.2022.8.21.0008

Luciane Rocha

Os Mesmos

Advogado: Micheline Portuguez Fonseca

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5002790-16.2018.8.21.0086

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Renato de Oliveira Nunes

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2021 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5002790-16.2018.8.21.0086

Dilamar da Silva dos Santos

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/11/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5249513-86.2022.8.21.7000

Mvs - Incorporacoes Imobiliarias LTDA

Municipio de Caxias do Sul / Rs

Advogado: Adriano Tacca

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/12/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5029662-70.2021.8.21.0019

Nubia Nara Zich

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Anna Candice Weiler Miralles

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/05/2023 15:10

Exibir Processo