17/08/2023 14:21

Baixa Definitiva
17/08/2023 14:17

Transitado em Julgado
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/07/2023 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/07/2023 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
21/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 09:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
20/06/2023 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 (14/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5257833-28.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: INEZ LAURA PARZIANELO DALLE MULLER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS (OAB RS090983) AGRAVADO: JOSIANE DALLE MULLE (Curador) ADVOGADO(A): FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS (OAB RS090983) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
01/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 185
12/05/2023 18:15

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
12/05/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
12/05/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/05/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 08:37

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
11/05/2023 08:37

Convertido o julgamento em diligência
09/05/2023 18:32

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
09/05/2023 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
19/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 08:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
18/04/2023 18:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5257833-28.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: INEZ LAURA PARZIANELO DALLE MULLER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS (OAB RS090983) AGRAVADO: JOSIANE DALLE MULLE (Curador) ADVOGADO(A): FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS (OAB RS090983) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 230
30/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/03/2023 14:36

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
28/02/2023 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2023 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
19/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 13:52

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
19/12/2022 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2022 15:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
16/12/2022 15:45

Alterado o assunto processual
16/12/2022 15:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LPO para CRLC) - processo: 52511446520228217000
16/12/2022 15:01

Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc
16/12/2022 15:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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