TJRS - 5000570-96.2016.8.21.0027

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

CINTHIA MENEZES RANGEL

CPF *34.***.*80-70

GUSTAVO RAMOS VIANNA

CPF *73.***.*20-49

RICARDO LOZZA

CPF *61.***.*14-87

JOCELAINE DUTRA PAINS

CPF *35.***.*82-49

Polo Passivo

Partes

GILSON COSTA SOARES

CPF *23.***.*96-27

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 09:20

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 06/02/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 06/02/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 16:51

    Remetidos os Autos - STMDC -> STM2CR

  • 06/02/2024 16:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/01/2024 10:39

    Remetidos os Autos - STM2CR -> STMDC

  • 24/01/2024 12:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 10/01/2024 18:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON COSTA SOARES - CONDENADO

  • 10/01/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 11/10/2023 14:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

  • 01/09/2023 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

  • 01/09/2023 12:03

    Expedição de Mandado - CM0064

  • 30/08/2023 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 30/08/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/08/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 29/08/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 15:03

    Outras decisões

  • 16/08/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 15/08/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/08/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2023 12:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/07/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 28/07/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 12/07/2023 23:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

  • 03/07/2023 11:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 26/06/2023 13:53

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 26/06/2023 13:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/06/2023 18:32

    Expedição de ofício

  • 22/06/2023 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 22/06/2023 18:03

    Expedição de Mandado - CM0064

  • 22/06/2023 17:06

    Remetidos os Autos - CCALC -> STM2CR

  • 22/06/2023 16:32

    Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - STM2CR -> CCALC

  • 22/06/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 15:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 13:40

    Remetidos os Autos - CCALC -> STM2CR

  • 13/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos - Custas - STM2CR -> CCALC

  • 13/04/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 16:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2023 15:51

    Recebidos os autos - TJRS -> STM2CR Número: 50005709620168210027

  • 12/04/2023 15:50

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - GILSON COSTA SOARES<br>Data: 28/03/2023 Número: 50005709620168210027/TJRS

  • 12/04/2023 15:50

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 21 - Transitado em Julgado para o Réu - 12/04/2023 15:49:10) Número: 50005709620168210027/TJRS

  • 12/04/2023 15:49

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - GILSON COSTA SOARES<br>Data: 29/03/2023 Número: 50005709620168210027/TJRS

  • 12/04/2023 15:49

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - GILSON COSTA SOARES<br>Data: 28/04/2023 Número: 50005709620168210027/TJRS

  • 22/03/2023 15:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005709620168210027/TJRS

  • 15/12/2022 13:25

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM2CR -> TJRS

  • 15/12/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 13:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 15/12/2022 13:13:03)

  • 15/12/2022 13:02

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GILSON COSTA SOARES<br>Data: 09/12/2022

  • 13/12/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 17:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 01/12/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/12/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/12/2022 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/11/2022 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 18/11/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 18:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/11/2022 12:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 12/11/2022 00:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/11/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 248/2022 - CGJ

  • 11/11/2022 18:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2022 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2022 16:47

    Expedição de Mandado - Prioridade - 21/11/2022 - CM0064

  • 07/11/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 07/11/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 07/11/2022 15:35

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2022 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 12:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/07/2022 15:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/07/2022 17:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 07/07/2022 14:00. Refer. Evento 7

  • 06/07/2022 22:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/05/2022 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/05/2022 18:48

    Expedição de ofício

  • 12/05/2022 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/05/2022 18:45

    Expedição de ofício

  • 10/05/2022 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2022 18:53

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 10/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2022 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 20/04/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/04/2022 18:09

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 07/07/2022 14:00

  • 20/04/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/04/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/04/2022 17:56

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2021 21:28

    Juntada de íntegra do processo

  • 29/09/2020 13:44

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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