TJRS - 5037654-05.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVEIRA

CPF *40.***.*80-13

Advogados

GILIAR HEMANN PIRES

OAB: 108720/RS

CPF *10.***.*92-64

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM

OAB: 101021/RS

CPF *26.***.*51-60

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 89.175.541/0001-64

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

ADEMIR HENZ

CPF *04.***.*48-54

ELISIER RODRIGUES DE SOUZA

CPF *10.***.*77-29

ANDERSON MAREGA MOIANO

CPF *21.***.*77-35

RAMIREZ LOPES DE ARRUDA

CPF *28.***.*62-00

PAULO CESAR MONTEIRO CANCIAN

CPF *01.***.*77-15

RENAN ANDRE TEIXEIRA

CPF *18.***.*71-43

KELLY DALITA GUTIERRES ANTUNES

CPF *08.***.*97-29

GRACIELE DA SILVEIRA OLIVEIRA

CPF *07.***.*51-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 16:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC

  • 02/08/2023 16:58

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 00:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2023 17:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/06/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/06/2023 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 05/06/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2023 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 19:43

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 01/06/2023 19:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/05/2023 16:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5037654-05.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 15/05/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 182

  • 15/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 27/04/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 12/04/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/04/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 12/04/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2023 09:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 12/04/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 06:33

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 01/04/2023 06:33

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 31/03/2023 17:46

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5037654-05.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 151

  • 09/03/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/12/2022 16:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 08/12/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/12/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2022 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 05/12/2022 19:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/11/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/11/2022 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2022 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2022 21:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 13:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 22/11/2022 10:28

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 22/11/2022 10:28

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 21/11/2022 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 20/11/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/11/2022 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/11/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/11/2022 19:03

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 11/11/2022 16:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 10/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 10/11/2022 18:18

    Distribuído por sorteio - Número: 50937274920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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