TJRS - 5249356-16.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 10:54
Baixa Definitiva
-
09/10/2024 18:36
Recebidos os autos do STJ
-
05/03/2024 11:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
-
29/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/02/2024 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
-
05/02/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
31/01/2024 19:31
Recurso especial admitido
-
09/01/2024 13:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
09/01/2024 13:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/11/2023 13:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
21/11/2023 13:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/11/2023 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
14/11/2023 12:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
23/10/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 16:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC
-
10/10/2023 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/09/2023 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
18/09/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/09/2023 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
11/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/09/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 18:40
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
-
30/08/2023 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:30:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Agravo de Instrumento Nº 5249356-16.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ANELISE MARIA KLEIN ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
14/08/2023 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 552
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
19/06/2023 17:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
22/05/2023 22:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/05/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
-
15/05/2023 11:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/05/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/05/2023 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
11/05/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 19:24
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
-
28/04/2023 19:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/04/2023 19:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 10:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
17/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:30:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Agravo de Instrumento Nº 5249356-16.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 483) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ANELISE MARIA KLEIN ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
14/04/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 483
-
11/04/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
-
11/04/2023 08:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/04/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/04/2023 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
06/04/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/04/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:48
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
-
31/03/2023 18:48
Conhecido o recurso e não-provido
-
31/03/2023 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Agravo de Instrumento Nº 5249356-16.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ANELISE MARIA KLEIN ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
20/03/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 218
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
-
03/02/2023 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
03/02/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/02/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/02/2023 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/12/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/12/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 16:00
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
-
12/12/2022 16:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/12/2022 09:55
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO
-
08/12/2022 09:11
Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc
-
08/12/2022 09:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006045-42.2020.8.21.0011
Terezinha Maier da Costa
Lojas Americanas S.A.
Advogado: Jose Felipe Ramires dos Santos
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/01/2020 00:00
Processo nº 5006019-07.2021.8.21.0109
Lucilda Janete Obestini
Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Fernando Cesar Martins
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/07/2023 14:06
Processo nº 5009615-71.2018.8.21.0022
Luiza Rute Gomes Alves
Companhia Estadual de Distribuicao de En...
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/03/2023 15:05
Processo nº 5009615-71.2018.8.21.0022
Luiza Rute Gomes Alves
Companhia Estadual de Distribuicao de En...
Advogado: Airton Bombardeli Riella
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/03/2023 15:45
Processo nº 5007837-90.2022.8.21.0001
Banco Itaucard S.A.
Maria Marta Dutra Gomes
Advogado: Cleusa Maria Ribeiro Trevisan
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/09/2024 15:01