TJRS - 5004651-98.2021.8.21.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Brasil de Leao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

JOAO PEDRO DE LIMA FERREIRA

CPF *16.***.*56-13

LUCIANA DE FATIMA DE LIMA PEDROSO

CPF *14.***.*15-06

JOSIEL PEDROSO FERREIRA

CPF *43.***.*74-88

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

GILMAR BORTOLOTTO

CPF *68.***.*35-53

SILVIA CAPPELLI

CPF *82.***.*61-20

LUIZ PAULO PEREIRA CAMARGO

OAB: 104617/RS

CPF *88.***.*19-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 15:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CR1

  • 10/04/2023 17:38

    Transitado em Julgado para o Réu - LUCIANA DE FATIMA DE LIMA PEDROSO<br>Data: 29/03/2023

  • 10/04/2023 17:38

    Transitado em Julgado para o Réu - JOAO PEDRO DE LIMA FERREIRA<br>Data: 29/03/2023

  • 10/04/2023 17:37

    Transitado em Julgado para o Réu - JOSIEL PEDROSO FERREIRA<br>Data: 28/03/2023

  • 10/04/2023 17:37

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCIANA DE FATIMA DE LIMA PEDROSO - JOAO PEDRO DE LIMA FERREIRA - JOSIEL PEDROSO FERREIRA<br>Data: 27/03/2023

  • 28/03/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 27/03/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 13:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2023 13:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 15:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5004651-98.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI APELANTE: LUCIANA DE FATIMA DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO PEREIRA CAMARGO (OAB RS104617) APELANTE: JOAO PEDRO DE LIMA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO PEREIRA CAMARGO (OAB RS104617) APELANTE: JOSIEL PEDROSO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GUILHERME MILAN ANTUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISABELLE CRISTINA DOS SANTOS THOMAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIEL PEDROSO FERREIRA (TESTEMUNHA) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: ODIRLEI SILVEIRA TRINDADE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SARIELE GUARDA ASSUNÇÃO SOARES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 22

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/01/2023 18:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL

  • 16/01/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 22:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2022 19:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/11/2022 15:33

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri

  • 11/11/2022 11:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL

  • 10/11/2022 18:23

    Remetidos os Autos - GabNBL -> DProc

  • 10/11/2022 18:23

    Distribuído por prevenção - Número: 52259560720218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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