TJRS - 5009642-27.2017.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Brasil de Leao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL AILTON FERREIRA PEREIRA

CPF *62.***.*07-87

Advogados

FERNANDO DE SOUZA ALVES

OAB: 046053/RS

CPF *81.***.*32-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANA MARIA SCHINESTSCK

CPF *94.***.*43-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235360164

  • 06/04/2023 16:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

  • 06/04/2023 15:30

    Transitado em Julgado para o Réu - MANOEL AILTON FERREIRA PEREIRA<br>Data: 27/03/2023

  • 06/04/2023 15:30

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MANOEL AILTON FERREIRA PEREIRA<br>Data: 24/03/2023

  • 24/03/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 24/03/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/03/2023 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/03/2023 20:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 23/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 16:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5009642-27.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: MANOEL AILTON FERREIRA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA MARIA SCHINESTSCK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 25

  • 08/09/2022 12:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL

  • 08/09/2022 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/08/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2022 19:26

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNBL -> Sec4CCri

  • 28/07/2022 15:31

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 04/07/2022 14:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/07/2022 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/05/2022 12:40

    Remetidos os Autos em diligência

  • 02/05/2022 21:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNBL -> Sec4CCri

  • 02/05/2022 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabNBL

  • 23/03/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/02/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNBL -> Sec4CCri

  • 24/02/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabNBL

  • 18/02/2022 17:41

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri

  • 10/02/2022 17:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL

  • 10/02/2022 17:50

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de JCF para NBL)

  • 10/02/2022 16:00

    Remetidos os Autos - DProc -> GabJCF

  • 10/02/2022 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ILB para JCF)

  • 10/02/2022 15:58

    Alterado o assunto processual

  • 10/02/2022 15:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec5CCri -> DProc

  • 10/02/2022 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabILB -> Sec5CCri

  • 10/02/2022 15:29

    Declarada incompetência

  • 08/02/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5CCri -> GabILB

  • 08/02/2022 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/01/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/01/2022 15:42

    Remetidos os Autos - GabILB -> Sec5CCri

  • 13/01/2022 15:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB

  • 13/01/2022 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NBL para ILB)

  • 13/01/2022 15:27

    Alterado o assunto processual

  • 13/01/2022 13:50

    Remetidos os Autos - GabNBL -> DProc

  • 13/01/2022 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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