27/11/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235869000 (Custas Finais ou Complementares)
19/09/2023 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1
19/09/2023 15:31

Transitado em Julgado
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/09/2023 22:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 18:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
06/09/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 009/2023 - P
16/08/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/08/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
10/08/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:42

Não conhecido o recurso
25/07/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
24/07/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 14:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
30/06/2023 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/06/2023 15:54

Negado seguimento ao recurso
29/05/2023 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
27/05/2023 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 13:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
26/04/2023 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
11/04/2023 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5017289-74.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE IV SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS (OAB RS099511) APELADO: FABIANO ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEGEL PEREIRA BRITTO (OAB RS091012) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 83
14/02/2023 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
31/01/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
26/01/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/12/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
15/12/2022 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
14/12/2022 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/12/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2022 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
01/12/2022 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 14/12/2022 12:15 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 79
17/11/2022 14:17

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/11/2022 19:32

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:07

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
20/10/2022 15:07

Outras decisões
18/10/2022 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2022 12:34

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM
03/10/2022 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
28/09/2022 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 14:48

Retirado de pauta
09/08/2022 12:14

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
09/08/2022 12:14

Outras decisões
05/08/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/08/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 165
03/06/2022 13:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
03/06/2022 13:05

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
03/06/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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