TJRS - 5004520-28.2019.8.21.0086

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RENATA LONTRA DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*46-31

BILL JERONIMO SCHERER

CPF *79.***.*23-20

SIMONE ANNES KEUNECKE

CPF *28.***.*27-00

MARCELO RASQUIN BERTUSSI

CPF *05.***.*24-20

JANINE ROSI FALEIRO

CPF *19.***.*00-25

Polo Passivo

Partes

FILIPE GUIMARAES BATISTA

FILIPE GUIMARAES BATISTA

CPF *34.***.*39-27

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

LIA SANTROVITSCH BALLE

CPF *09.***.*17-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 20/06/2025 17:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO 053/2025-P

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 09/06/2025 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/06/2025 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2025 18:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 08/06/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 30/05/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:10

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 13:09

    Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

  • 30/05/2025 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/05/2025 00:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 07/05/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 11:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

  • 21/03/2025 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

  • 21/03/2025 17:02

    Expedição de Mandado - CM0086

  • 08/03/2025 14:08

    Remetidos os Autos - CCALC -> CHN2CR

  • 19/12/2024 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/12/2024 16:11

    Remetidos os Autos - Custas - CHN2CR -> CCALC

  • 12/12/2024 16:11

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 12/12/2024 15:52

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(FILIPE GUIMARAES BATISTA)<br/>BNMP: 5004520-28.2019.8.21.0086.15.0001-14<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

  • 12/12/2024 13:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FILIPE GUIMARÃES BATISTA - EXCLUÍDA

  • 12/12/2024 13:06

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

  • 12/12/2024 13:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 12/12/2024 13:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE GUIMARAES BATISTA - CONDENADO - SOLTO

  • 04/12/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 12:09

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE GUIMARÃES BATISTA - CONDENADO

  • 16/10/2024 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/09/2024 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 25/09/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:40

    Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CR Número: 50045202820198210086

  • 10/04/2023 15:05

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - FILIPE GUIMARÃES BATISTA<br>Data: 28/03/2023 Número: 50045202820198210086/TJRS

  • 10/04/2023 15:04

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - FILIPE GUIMARÃES BATISTA<br>Data: 27/03/2023 Número: 50045202820198210086/TJRS

  • 22/03/2023 15:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50045202820198210086/TJRS

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5004520-28.2019.8.21.0086/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: FILIPE GUIMARÃES BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI TESTEMUNHA: LISSANDRO MENEZES DA SILVA - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 05/01/2023 10:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CR -> TJRS

  • 22/10/2022 21:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 18/08/2022 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 18/08/2022 18:14

    Expedição de Mandado - Prioridade - 22/08/2022 - CM0086

  • 01/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 22/06/2022 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 22/06/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/06/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/06/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 10/06/2022 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/06/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 12:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/05/2022 17:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 25/05/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/05/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 15:30

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2022 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/04/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/04/2022 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 13/04/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/04/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/04/2022 12:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/04/2022 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 06/04/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/04/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/04/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/04/2022 10:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 05/04/2022 16:15. Refer. Evento 28

  • 02/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2022 19:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 29/03/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 26

  • 15/03/2022 22:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/03/2022 21:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 15/03/2022 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/03/2022 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/03/2022 18:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2022 18:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2022 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2022 18:17

    Expedição de Mandado - Prioridade - 22/03/2022 - CM0086

  • 15/03/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/03/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/03/2022 18:14

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 05/04/2022 16:15. Refer. Evento 14

  • 15/03/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/02/2022 14:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 23/02/2022 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/02/2022 17:33

    Expedição de ofício

  • 23/02/2022 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 23/02/2022 17:32

    Expedição de Mandado - CM0086

  • 22/02/2022 21:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2022 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2022 15:49

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 22/03/2022 15:40

  • 15/02/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 07:35

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 22:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 12:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2021 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2021 18:11

    Expedição de Mandado - CM0086

  • 30/06/2021 09:46

    Juntada de íntegra do processo

  • 09/10/2020 11:38

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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