TJRS - 5021602-49.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Brasil de Leao

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO FONTOURA MACHADO

CPF *20.***.*07-07

Advogados

THAYGO MACHADO SCHMITT

OAB: 119402/RS

CPF *25.***.*54-28

LUIZ MATIAS DOS SANTOS NETO

OAB: 121970/RS

CPF *45.***.*12-68

MARCELLO BELLOTTI LUCAS

OAB: 041774/RS

CPF *09.***.*41-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 15:50

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 15:32

    Transitado em Julgado para o Réu - LEONARDO FONTOURA MACHADO<br>Data: 11/04/2023

  • 13/04/2023 15:32

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEONARDO FONTOURA MACHADO<br>Data: 24/03/2023

  • 11/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/03/2023 18:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 23/03/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 15:29

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 15/03/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/03/2023 14:44

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50147797720228210086/RS

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5021602-49.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO FONTOURA MACHADO ADVOGADO(A): MARCELLO BELLOTTI LUCAS (OAB RS041774) ADVOGADO(A): LUIZ MATIAS DOS SANTOS NETO (OAB RS121970) ADVOGADO(A): THAYGO MACHADO SCHMITT (OAB RS119402) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO INTERESSADO: LUCIANA VALERIO SILVA ADVOGADO(A): MARCELLO BELLOTTI LUCAS ADVOGADO(A): LUIZ MATIAS DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): THAYGO MACHADO SCHMITT INTERESSADO: EVERTON SCHMACHTENBERG INTERESSADO: ALESSANDRO FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): RONALDO SILVA DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 55

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL

  • 27/02/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2023 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 23/02/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2023 14:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/02/2023 14:36:08)

  • 03/02/2023 14:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/02/2023 14:36:08)

  • 03/02/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 03/02/2023 14:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2023 13:09

    Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 03/02/2023 12:59

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri

  • 03/02/2023 11:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL

  • 03/02/2023 11:02

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NOP para NBL) - processo: 50216033420238217000

  • 03/02/2023 11:02

    Alterado o assunto processual

  • 02/02/2023 12:54

    Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc

  • 02/02/2023 12:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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