TJRS - 5002238-86.2021.8.21.0105

1ª instância - Vara Judicial - Ibiruba/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

SUZANE HELLFELDT

CPF *78.***.*88-49

Polo Passivo

Partes

FABIO GARLET FACCO

CPF *65.***.*44-68

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 13:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/11/2023 11:51

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 11:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO GARLET FACCO - CONDENADO

  • 03/11/2023 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 03/11/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/11/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 16:03

    Expedição de ofício

  • 01/11/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 01/11/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/11/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/09/2023 15:59

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> IBA1CIV

  • 25/09/2023 15:58

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

  • 25/09/2023 15:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/09/2023 13:48:53)

  • 20/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2023 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 08/08/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 17:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 07 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002238-86.2021.8.21.0105/RS (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: FABIO GARLET FACCO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: LUCIANO PEDRO GELLER LUFT (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 24/07/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 24/07/2023 12:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 24

  • 04/07/2023 13:53

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 03/07/2023 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/06/2023 14:07

    Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 26/05/2023 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/04/2023 17:05

    Retirado de pauta

  • 04/04/2023 12:05

    Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> IBA1CIV

  • 03/04/2023 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002238-86.2021.8.21.0105/RS (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: FABIO GARLET FACCO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: LUCIANO PEDRO GELLER LUFT (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 31/03/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 31/03/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 19

  • 20/03/2023 12:38

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 20/03/2023 00:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2023 23:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/01/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/01/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 15/12/2022 21:14

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IBA1CIV

  • 15/12/2022 21:14

    Juntada de íntegra do processo

  • 12/11/2021 18:53

    Remetidos os Autos - IBA1CIV -> NUCDIGLOC

  • 12/11/2021 14:26

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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