18/07/2024 16:44

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51956496520248217000/TJRS
18/07/2024 14:07

Baixa Definitiva
12/07/2024 00:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/07/2024 13:47

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
01/07/2024 13:36

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO3CIV
24/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:45

Remetidos os Autos - Custas - NHO3CIV -> CCALC
24/06/2024 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/06/2024 11:01

Recebidos os autos - TJRS -> NHO3CIV Número: 50010401520208210019/TJRS
02/10/2023 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010401520208210019/TJRS
06/07/2023 12:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010401520208210019/TJRS
20/04/2023 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010401520208210019/TJRS
20/04/2023 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010401520208210019/TJRS
11/04/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 20 (vinte) de abril p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo.

Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo.

O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001063-70.2021.8.21.0036/RS (Pauta: 600) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: MARIA ISABEL VARGAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELANTE: VIVO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
29/11/2022 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010401520208210019/TJRS
10/02/2022 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2022 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/11/2021 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO3CIV -> TJRS
09/11/2021 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
27/10/2021 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/10/2021 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215452481
07/10/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2021 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/09/2021 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
08/09/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/09/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2021 11:26

Conclusos para julgamento
23/08/2021 06:33

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
20/08/2021 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
03/08/2021 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 23:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 12:13

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
27/07/2021 11:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215250245
27/07/2021 11:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215250245
15/07/2021 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
14/07/2021 00:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
01/07/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 19:45

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2021 17:33

Conclusos para julgamento
24/05/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
21/05/2021 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
13/05/2021 01:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
12/05/2021 17:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/05/2021
11/05/2021 10:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021 11:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021 11:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021 14:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021 16:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
28/04/2021 23:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
10/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
31/03/2021 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 20:47

Decisão interlocutória
29/03/2021 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
28/03/2021 22:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63
24/02/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 14:46

Decisão interlocutória
24/02/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 14:18

Decisão interlocutória
24/02/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
23/02/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/02/2021 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
22/02/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/02/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/02/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/02/2021 14:22

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 2º Juizado - 05/02/2021 10:00. Refer. Evento 45
17/02/2021 08:54

Juntada de Áudio/Vídeo
11/02/2021 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
11/02/2021 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
04/02/2021 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/02/2021 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/02/2021 09:42

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 2º Juizado - 05/02/2021 10:00
04/02/2021 09:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/12/2020 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 11:50

Decisão interlocutória
01/12/2020 07:58

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2020 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
30/11/2020 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
09/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/10/2020 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2020 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 07:07

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2020 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
09/10/2020 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
27/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/09/2020 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2020 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2020 07:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 12:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2020 08:41:03)
15/09/2020 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
14/08/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
13/08/2020 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/07/2020 07:57

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
26/06/2020 13:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/06/2020 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/06/2020 10:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
07/04/2020 15:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/04/2020 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
27/03/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 08:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205034690
12/03/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
17/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
10/02/2020 18:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/02/2020 10:51:33)
07/02/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 12:22

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
03/02/2020 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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