17/11/2023 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR
17/11/2023 12:36

Transitado em Julgado
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/10/2023 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
20/10/2023 18:45

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2023 13:50

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2
13/10/2023 12:59

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
15/08/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5017819-48.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 516) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: MARIO LUCIO SILVA DE MATTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ARLENA DOS SANTOS RAMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
30/06/2023 18:25

Remetidos os Autos em diligência
30/06/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
30/06/2023 13:55

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
29/06/2023 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
28/06/2023 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3 e 4
19/06/2023 16:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
16/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 12:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
16/05/2023 12:44

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
03/04/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5017819-48.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 100) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: MARIO LUCIO SILVA DE MATTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ARLENA DOS SANTOS RAMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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