TJRS - 5000524-10.2021.8.21.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            06/08/2023 23:50 Juntada de Certidão 
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                                            04/05/2023 15:57 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1 
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                                            04/05/2023 15:55 Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1GrCri 
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                                            03/05/2023 13:46 Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para SBN) 
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                                            03/05/2023 13:46 Classe Processual alterada 
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                                            25/04/2023 16:21 Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023 
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                                            24/04/2023 17:13 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45 
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                                            24/04/2023 17:13 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 
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                                            24/04/2023 10:55 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44 
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                                            24/04/2023 10:55 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 
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                                            20/04/2023 17:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/04/2023 17:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            19/04/2023 17:00 Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1GrCri 
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                                            19/04/2023 17:00 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            19/04/2023 15:08 Conhecido o recurso e provido - por maioria 
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                                            04/04/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b> 
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                                            03/04/2023 14:24 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            03/04/2023 14:24 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 53 
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                                            11/04/2022 12:34 Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabANO 
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                                            10/04/2022 12:44 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34 
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                                            25/03/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 
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                                            15/03/2022 19:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            15/03/2022 19:01 Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1GrCri 
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                                            15/03/2022 18:10 Remetidos os Autos - DProc -> GabANO 
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                                            15/03/2022 18:10 Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SBN para ANO) 
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                                            15/03/2022 18:10 Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade 
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                                            15/03/2022 17:36 Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc 
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                                            15/03/2022 14:59 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri 
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                                            14/03/2022 14:31 Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN 
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                                            10/03/2022 15:51 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21 
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                                            10/03/2022 15:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
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                                            03/03/2022 08:46 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22 
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                                            03/03/2022 08:46 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
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                                            02/03/2022 18:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            02/03/2022 18:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            25/02/2022 14:29 Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri 
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                                            24/02/2022 18:45 Conhecido o recurso e não-provido - por maioria 
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                                            14/02/2022 18:10 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            14/02/2022 18:10 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 508 
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                                            07/12/2021 15:08 Retirado de pauta 
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                                            03/12/2021 18:53 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            03/12/2021 18:53 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2021 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 158 
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                                            25/11/2021 15:21 Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN 
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                                            25/11/2021 14:59 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10 
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                                            22/11/2021 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            12/11/2021 15:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            12/11/2021 15:49 Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri 
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                                            11/11/2021 17:31 Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN 
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                                            11/11/2021 17:30 Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LAL para SBN) 
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                                            11/11/2021 14:27 Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc 
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                                            11/11/2021 13:59 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri 
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                                            11/11/2021 13:59 Determinação de redistribuição por prevenção 
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                                            09/11/2021 17:07 Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL 
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                                            08/11/2021 14:13 Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc 
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                                            08/11/2021 14:13 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/04/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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