27/08/2025 14:58

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
06/08/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/08/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/08/2025 16:22

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro
01/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
31/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
30/07/2025 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125 e 124
30/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
25/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/07/2025 19:29

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro
04/07/2025 19:29

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 13:14

Recebidos os autos - TJRS -> POA01RPFC Número: 50228157220228210001/TJRS
30/05/2025 17:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50228157220228210001/TJRS
18/02/2025 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para RS128138A - DANILO ARAGAO SANTOS)
30/01/2025 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50228157220228210001/TJRS
27/08/2024 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
28/03/2024 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01RPFC -> TJRS
27/03/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106 e 105
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
21/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
16/02/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245096717 (Preparo de Recurso)
15/02/2024 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
15/01/2024 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 94
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
14/12/2023 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para RS121375A - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI)
13/12/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:42

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 17:55

Conclusos para julgamento
12/12/2023 09:26

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 86
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/11/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/10/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2023 18:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82
01/08/2023 14:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/07/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 76
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
04/07/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/06/2023 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
26/06/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2023 Prazo do edital: 23/05/2023 Prazo de citação/intimação: 14/06/2023
05/04/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5022815-72.2022.8.21.0001/RS AUTOR: JOSÉ CIRNE DA SILVA AUTOR: CLARICE DE ALEXANDRE SANTOS RÉU: NOEMI ALMEIDA SPILHERE RÉU: SUCESSÃO DE JOSÉ BRIGIDO SPILHERE RÉU: SUCESSÃO DE GESSY DOS SANTOS SPILHERE Local: Porto Alegre Data: 04/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*91-70 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião Vara dos Registros Públicos - Comarca de Porto Alegre Prazo de: 30 (trinta) dias. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

IMÓVEL: “O APARTAMENTO Nº 309 do Edifício LETÍCIA, Bloco “B”, à Travessa “C”, nº 25, no 3º pavimento ou 2º andar, de centro, à direita de quem da Travessa “C” olhar para o bloco, composto de sala de estar-jantar, cozinha, área de serviço, área de circulação interna, banheiro e dormitório, com 51,9899m2 de área real global, sendo 37,4063m2 de área real privativa e 14,5836m2 de área real de uso comum, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,002943 no terreno e nas demais coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício.

O terreno composto dos lotes 01 a 26 da Quadra 09, com 7.845,60m2 de área superficial, medindo em conjunto 130,32m de frente, ao sul, à Avenida “A”, 131,20m do outro lado, ao norte, à Travessa “C”, para onde também faz frente, por 60,00m de extensão nas faces leste e oeste, respectivamente às Ruas “E” e Sargento Sílvio Delmar Hollenbach, para as quais faz frente e forma, em cada esquina, na extremidade norte, com a Travessa “C”, e na extremidade sul com a Avenida “A”.

TÍTULO AQUISITIVO registrado na matrícula 9436 em 07.11.1977 e atualmente na matrícula 19875.

PROPRIETÁRIA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUERINO LTDA, com sede nesta Capital, CGC 92.873.0001-92.”. Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Arts. 256, 257 e 259 I do CPC ),sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV do CPC). SERVIDOR: XXXX JUIZ: Antonio C.A.

Nascimento e Silva.
04/04/2023 18:29

Intimação por Edital
04/04/2023 18:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2023
10/01/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
15/12/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 17:40

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/10/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 50
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/10/2022 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
30/09/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 18:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/09/2022 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
28/09/2022 17:34

Expedição de Mandado - CM0072
03/08/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/07/2022 06:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
06/07/2022 07:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
01/07/2022 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/06/2022 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2022 12:27

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
08/06/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
18/04/2022 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
13/04/2022 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2022 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
12/04/2022 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
12/04/2022 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
12/04/2022 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
06/04/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
06/04/2022 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/03/2022 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
30/03/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/03/2022 10:16

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
29/03/2022 10:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/03/2022 10:16

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
25/03/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/02/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GESSY DOS SANTOS SPILHERE - EXCLUÍDA
25/02/2022 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE BRIGIDO SPILHERE - EXCLUÍDA
25/02/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2022 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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