TJRS - 5001186-59.2016.8.21.1001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vivian Cristina Angonese Spengler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA VIERO LTDA.

CNPJ: 89.426.415/0001-35

Advogados

TIAGO FAGANELLO

OAB: 073540/RS

CPF *26.***.*30-91

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB: 044096/RS

CPF *82.***.*59-68

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB: 044277/RS

CPF *49.***.*89-00

VITOR GIL PEIXOTO

OAB: 057021/RS

CPF *58.***.*64-87

Polo Passivo

Partes

LETICIA DE FREITAS JOB

CPF *11.***.*25-87

METALMUNDI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 07.868.204/0001-98

Advogados

FERNANDA SANTOS DE SOUZA

OAB: 065423/RS

CPF *92.***.*24-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245075871 (Custas Finais ou Complementares)

  • 09/01/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236793126

  • 11/12/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236753632

  • 01/11/2023 12:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ

  • 01/11/2023 12:14

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/10/2023 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 03/10/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/10/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 28/09/2023 14:59

    Recurso Especial não admitido

  • 11/09/2023 14:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 11/09/2023 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 11/09/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/09/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 16:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 31/08/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2023 13:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CONSTRUTORA VIERO LTDA. (RS044096 - RAFAEL BICCA MACHADO)

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/08/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/08/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2023 14:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/07/2023 18:44:40)

  • 01/08/2023 14:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/07/2023 18:44:38)

  • 01/08/2023 14:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/07/2023 18:44:30)

  • 31/07/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 27/07/2023 16:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/07/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 696

  • 28/06/2023 13:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS

  • 28/06/2023 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/06/2023 18:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 25/05/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/05/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/05/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/05/2023 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 25/05/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5001186-59.2016.8.21.1001/RS (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: CONSTRUTORA VIERO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR GIL PEIXOTO (OAB RS057021) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: METALMUNDI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) APELADO: LETICIA DE FREITAS JOB (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 15/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 15/05/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 26

  • 18/04/2023 16:19

    Retirado de pauta

  • 17/04/2023 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/04/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 10:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 20 (vinte) de abril p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo.

    Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo.

    O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001186-59.2016.8.21.1001/RS (Pauta: 603) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: CONSTRUTORA VIERO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR GIL PEIXOTO (OAB RS057021) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: METALMUNDI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) APELADO: LETICIA DE FREITAS JOB (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente

  • 10/04/2023 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 603

  • 06/03/2023 11:46

    Retirado de pauta

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001186-59.2016.8.21.1001/RS (Pauta: 712) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: CONSTRUTORA VIERO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR GIL PEIXOTO (OAB RS057021) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: METALMUNDI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) APELADO: LETICIA DE FREITAS JOB (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 712

  • 03/08/2022 16:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS

  • 03/08/2022 16:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para VCAS)

  • 03/08/2022 16:20

    Alterado o assunto processual

  • 02/08/2022 18:42

    Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc

  • 02/08/2022 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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