30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
04/08/2023 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
02/08/2023 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2023 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
27/07/2023 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8, 3, 4, 5, 6 e 7
24/07/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 9
13/07/2023 14:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
29/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 13:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
28/06/2023 13:25

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
16/05/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 29 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL ? PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5062859-36.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 237) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: ROSANE DA SILVEIRA MILHAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) APELADO: PATRIELE LOPES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) APELADO: INGRID PIRES RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) APELADO: CRISTIANI MATOZO DE MATOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) APELADO: CLAUDIA SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: BRENDA DE SÁ MORAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: BIANCA RODRIGUES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) APELADO: SERGIO OMAR DE LIMA RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
03/04/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5062859-36.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 182) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: ROSANE DA SILVEIRA MILHAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) APELADO: PATRIELE LOPES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) APELADO: INGRID PIRES RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) APELADO: CRISTIANI MATOZO DE MATOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) APELADO: CLAUDIA SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: BRENDA DE SÁ MORAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: BIANCA RODRIGUES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) APELADO: SERGIO OMAR DE LIMA RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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