TJRS - 5005224-51.2020.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Felipe Keunecke de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERCI IRACILDO DE ARAUJO LOBATO

CPF *66.***.*70-06

Advogados

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB: 073874/RS

CPF *12.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ: 05.437.257/0001-29

Advogados

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

OAB: 077900/RS

CPF *79.***.*01-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235798680 (Custas Finais ou Complementares)

  • 11/05/2023 17:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1

  • 11/05/2023 17:52

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 27/04/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236279823

  • 26/04/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2023 05:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv

  • 30/03/2023 16:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:05:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM REGIME DE EXCEÇÃO, JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Apelação Cível Nº 5005224-51.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito FELIPE KEUNECKE DE OLIVEIRA APELANTE: ERCI IRACILDO DE ARAUJO LOBATO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: ATIVOS S.A.

    SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB RS077900A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 20/03/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 36

  • 20/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabFKO-E6C

  • 07/02/2023 14:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/12/2022 13:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/07/2022 15:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 08/04/2022 07:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 05/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/03/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/03/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv

  • 30/04/2021 13:53

    Remetidos os Autos - DProc -> GabFKO-E6C

  • 30/04/2021 12:04

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LACB para FKO-E6C)

  • 19/04/2021 10:37

    Remetidos os Autos - GabLACB -> DProc

  • 20/11/2020 17:45

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLACB

  • 20/11/2020 17:31

    Remetidos os Autos - GabLACB -> DProc

  • 20/11/2020 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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